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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO [...]
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1014006/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1540, PÁG. 2, DE 15/10/2025, QUE ALTEROU, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS [...]
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA [...]
Diária, Agente: John Sheldon Vieira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Assuero Morais Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Diária, Agente: Ana Livia Farias Verissimo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 1023002/2025 GABP. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, [...]
DECRETO Nº. 1023001/2025 GABP. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]
