Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 03.10.001/2024-SPS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/10/2024

Data da divulgação do extrato: 09/10/2024

Data da ratificação: 09/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2024

Valor estimado: R$ 7.702,56 (sete mil, setecentos e dois REAIS e cinquenta e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS E LABORATÓRIOS DOS CURSOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, OS QUAIS SERÃO OFERECIDOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Adriano Lima Marinho
Responsável pela Informação	Leilane Kercia Barreto Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Artur Moreira Martins
Responsável pela Ratificação	Adriano Lima Marinho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos	Adriano Lima Marinho	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MÁRCIO FRANK MARTINS DE OLIVEIRA	*.565.183-	VENCEDOR	7.702,56

Andamento

DATA: 09/10/2024 - 09:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Adriano Lima Marinho

DATA: 09/10/2024 - 11:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leilane Kercia Barreto Soares

Descrição	Extensão	Tamanho
Inex. 03.10.001.2024.Extrato de Publicação	PDF	212KB
Inex. 03.10.001.2024.Extrato DOM	PDF	374KB
Inex. 03.10.001.2024.Processo de Inexigibilidade	PDF	743KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 03.10.001.2024.Extrato de Publicação

PDF

212KB

Inex. 03.10.001.2024.Extrato DOM

PDF

374KB

Inex. 03.10.001.2024.Processo de Inexigibilidade

PDF

743KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	03.10.001/2024-01	2024	MÁRCIO FRANK MARTINS DE OLIVEIRA	7.702,56	1.925,64	03/10/2024 03/02/2025 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

03/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

03.10.001/2024-01

2024

MÁRCIO FRANK MARTINS DE OLIVEIRA

7.702,56

1.925,64

03/10/2024
03/02/2025
RESCINDIDO

Lista de licitações.