L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1867 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1865 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1864 2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1863 2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE.
Lei 1866 2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1862 2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1861 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1860 2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1859 2012 DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1858 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1857 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1856 2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1855 2012 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1853 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1852 2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1851 2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1850 2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1849 2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1848 2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1951 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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