L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2197 2015 RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA
Lei 2196 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB
Lei 2195 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2194 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ
Lei 2193 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei 2192 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2191 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2190 2015 RUA JOSÉ AIRES BENEVIDES
Lei 2189 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO”
Lei 2188 2015 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2187 2015 DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA
Lei 0 2011 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 1066 2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO
Lei 2186 2015 PRAÇA LUIZ GONÇALVES MARIANO
Lei 2185 2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Lei 2184 2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Lei 2182 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011
Lei 2181 2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Lei 2180 2015 RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
Lei 2179 2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
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