L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2020 - DISPõE SOBRE A APLICAçãO E MODIFICA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE TAUá
Lei 2575 2020 ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSãO DA CâMARA MUNICIPAL DE TAUá
Lei 2574 2020 DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE EVENTOS E ESPETáCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERíODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS NO MUNICíPIO
Lei 2573 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - MANOEL DE SOUSA NETO
Lei 2572 2020 DISPõE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAçãO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFíCIO E ARTEFATOS PIROTéCNICOS NO MUNICíPIO
Lei 2571 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - LUIS DINO FILHO
Lei 2570 2020 DISPõE SOBRE A PUBLICAçãO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMáCIAS BáSICAS DO MUNICíPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei 2569 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA
Lei 2568 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - VALOR R$ 2.672.000,00
Lei 2567 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - VALOR R$ 400.000,00
Lei 2566 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 3.177.090,00
Lei 2565 2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ
Lei 2564 2020 INSTITUI O PROGRAMA ARTES MARCIAIS NA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ
Lei 2563 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FERNANDO SETUBAL DA SILVA
Lei 2562 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 12.286.000,00
Lei 2561 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2560 2020 RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2559 2020 INSTITUI A IMPLANTAçãO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS
Lei 2558 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO - MILTON BARRETO CAVALCANTE
Lei 2557 2020 DISPõE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINáRIO DE GRATIFICAçãO AOS SERVIDORES DA SAúDE PúBLICA MUNICIPAL
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