D Decretos Municipal

Decretos Cadastrados

Número Ano Ementa Arquivo
921001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-.
914001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-...
908001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.-.
831002 2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
831001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 4
824001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES..-..-..
817001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-..,
814002 2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA
814001 2020 RETIFICA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020
813004 2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AGILDO PEREIRA NOGUEIRA
813003 2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA
813002 2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA
810001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.-...
803001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.-.-...
727001 2020 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
727001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
720001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS..-
717001 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
716001 2020 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ VIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
713001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..
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