Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1862 registros

LEI MUNICIPAL: 2632/2021 01/12/2021

01/12/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL

LEI MUNICIPAL: 2631/2021 22/11/2021

22/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2630/2021 16/11/2021

16/11/2021

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA

LEI MUNICIPAL: 2629/2021 16/11/2021

16/11/2021

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO

LEI MUNICIPAL: 2628/2021 16/11/2021

16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008

LEI MUNICIPAL: 2627/2021 16/11/2021

16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008

LEI MUNICIPAL: 2626/2021 05/11/2021

05/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2625/2021 04/11/2021

04/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00

LEI MUNICIPAL: 2624/2021 29/10/2021

29/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 2623/2021 29/10/2021

29/10/2021

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2622/2021 29/10/2021

29/10/2021

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2621/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia Municipal Milton Cidrão Rocha a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) passando pela localidade de Araçá, distrito de Marrecas e São Joaquim (Sede Distrital) a BR-020, município de Tauá - Ceará na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2620/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de Pêdro Abílio dos Santos a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Ghagas Sobrinho as localidades de Merejo e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2619/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal vereador Antônio Moreira Veras, a estrada que liga a comunidade de Cachoeira dos Gonçalves a localidade de Mutuquinha, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2618/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Realeza, distrito de Marrêcas no município de Tauá ceará na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2617/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas Sobrinho, a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Catingueira e Mudubim, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2616/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal José Alves Torquato (Zezinho Torquato), a estrada que liga a rodovia estadual CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Cococá e Pedra Vermelha, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2615/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal vereador José Lins Pedrosa Castelo, a estrada que sai da localidade Cachoeira dos Gonçalves, passando pelo Pau Ferro, Maximiano e Bom Clima, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá-Ceará na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2614/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal Joaquim Modesto Fernandes a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Baixa Verde e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras pÍovidências.

LEI MUNICIPAL: 2613/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal de Francisca Bonfim de Oliveira a estrada que liga as localidades de Batel, Belo Alto e Missão, no distrito de Marrecas no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2612/2021 05/10/2021

05/10/2021

Denomina de rodovia municipal de Elísio Alves Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de mudubim ll e Batel, distrito de Marrecas no Município de TauáCE na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2611/2021 05/10/2021

05/10/2021

Declara de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de uma fábrica de tratores, quadriciclos agrícolas e componentes, autoriza a doação que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2610/2021 30/09/2021

30/09/2021

Dispõe sobre a definição de perímetros urbanos de interesse social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2609/2021 30/09/2021

30/09/2021

lnstitui o Programa Tauá Empreendedor e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2608/2021 30/09/2021

30/09/2021

lnstitui o Programa Social Tauá Solidário na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2607/2021 30/09/2021

30/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2606/2021 29/09/2021

29/09/2021

Disciplina os requisitos para a escolha dos critérios de julgamento de licitações públicas e outros aspectos quanto à execução de contratos administrativos, no âmbito do município de Tauá-CE.

LEI MUNICIPAL: 2605/2021 29/09/2021

29/09/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 25 abril de 2013, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2604/2021 31/08/2021

31/08/2021

Abre Crédíto Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2603/2021 23/08/2021

23/08/2021

Altera a Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2O21 na forma que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito