| 4 | 02/01/2025 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2025, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025. A PAS contém para o exercício de 2025, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2025). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma tenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 3 | 30/12/2024 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2024, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. A PAS contém para o exercício de 2024, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 2 | 11/10/2024 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 1 | 18/06/2024 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 0 | 06/01/2021 | A Programação Anual de Saúde (PAS) de 2021, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária (LOA) de 2021. A PAS de 2021 contém as metas especificas para o exercício em questão, com suas Diretrizes, Objetivos e Metas que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio de transferências municipal, estadual e federal. Ressalta-se, ainda, que às ações relacionadas as SARGCOV-2 foram inclusas na PAS 2020 a partir do mês de agosto e, consequentemente, em 2021. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual (PPA) de 2018-2021, considerando Programas, Metas e as Subfunção. O monitoramento terá como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PAS de 2021 será monitorada, internamente, de forma quadrimestral e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2022, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2021). | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 1557 | 27/05/2008 | REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 1365 | 18/11/2005 | DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 1090 | 02/10/2001 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |