| FUNÇÃO DE CONFIANÇA | 0908001 | 2025 | 08/09/2025 | NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL |
| DIÁRIA | 0107001 | 2025 | 04/07/2025 | PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PRACTICUS: GESTAO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: DESAFIOS E SOLUÇÕES.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAYANNE FERNANDES GONCALVES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 13.06.001 | 2025 | 16/06/2025 | PARA
PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS -
PREFEITOS 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 0502008 | 2025 | 02/05/2025 | NOMEIA, FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 0416003 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEIA, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAYANNE FERNANDES GONCALVES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| EXONERAÇÃO | 0415003 | 2025 | 15/04/2025 | EXONERA, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES , DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| NOMEAÇÃO | 0411001 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEIA, REBECA RODE DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURIDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA RODE DE SOUZA SALES - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0318002 | 2025 | 18/03/2025 | NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | 0313012 | 2025 | 13/03/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ALAÍNE DOS SANTOS NUNES , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALAINE DOS SANTOS NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0131056 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO ESPECIAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 0127001 | 2025 | 27/01/2025 | TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 1231001/2024 E 0102153/2025; CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, À SERVIDORA REBECA RODE DE SOUZA SALES, PORTADORA DO CPF Nº ***.085.308-**, NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 0901014/2021-GABP, DE 01.09.2021, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO EM 01.09.2021, EDIÇÃO N° 504. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA RODE DE SOUZA SALES - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 0116002 | 2025 | 16/01/2025 | DESIGNAR, LUCIANO ARAUJO LIMA, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO ARAUJO LIMA - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE | 0114018 | 2025 | 14/01/2025 | DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE REBECA LAIS MARQUES PONTES | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA LAIS MARQUES PONTES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 0102153 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, REBECA RODE DE SOUZA SALES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA RODE DE SOUZA SALES - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| FUNÇÃO DE CONFIANÇA | 0102075 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, ALAINE DOS SANTOS NUNES PARA A FUNCAO DE CONFIANCA ''ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL'' | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALAINE DOS SANTOS NUNES - ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0102074 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, MARIA INEZ SETUBAL LOIOLA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA INEZ SETUBAL LOIOLA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0102073 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0102072 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, YVES VIEIRA BARRETO HOLANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | YVES VIEIRA BARRETO HOLANDA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0102071 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| NOMEAÇÃO | 0102070 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, LUCIANO ARAUJO LIMA PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO ARAUJO LIMA - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| NOMEAÇÃO | 0102069 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, ARTUR MOREIRA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 0102068 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, REBECA LAIS MARQUES PONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA LAIS MARQUES PONTES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 0102002 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 1012 001 | 2024 | 11/12/2024 | PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO ALECE ESG. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2711001 | 2024 | 29/11/2024 | PARTICIPAR DO EVENTO "FORUM DE CIDADES RESILIENETES "-
URBANTECH 2024 COM TEMA: SISTEMAS CONECTADOS E SOLUÇOES INTELIGENTES PARA RESILENCIAS DAS CIDADES. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 1008010 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| REVOGAÇÃO | 1008005 | 2024 | 08/10/2024 | REVOGAR A PORTARIA N° 0805001/2024, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, ARTUR MOREIRA MARTINS, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES E AFINS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 0902002 | 2024 | 05/09/2024 | PARTICIPAR II SEMINARIO CEARA UM SÓ, AVANÇO S NA TRIBUTAÇAO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 0902001 | 2024 | 05/09/2024 | PARTICIPAR II SEMINARIO CEARA UM SÓ, AVANÇO S NA TRIBUTAÇAO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 02.09.002 | 2024 | 05/09/2024 | PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇAINTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 02.09.001 | 2024 | 05/09/2024 | PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇAINTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 0902001 | 2024 | 02/09/2024 | NOMEAR, REBECA LAIS MARQUES PONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA LAIS MARQUES PONTES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 0830001 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA NAIR VILMA DE FREITAS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 0805001 | 2024 | 05/08/2024 | DESIGNAR, ARTUR MOREIRA MARTINS PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 0802002 | 2024 | 02/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 1507001 | 2024 | 15/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIOES COM A REITORIA DA UECE PARA TRATAR DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1306002 | 2024 | 17/06/2024 | PARTICIPAR DO XII SEMINARIO GESTORES PUBLICOS - PREFEITO CEARA 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 1306001 | 2024 | 17/06/2024 | PARTICIPAR DO XII SEMINARIO GESTORES PUBLICOS - PREFEITO CEARA 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2905001 | 2024 | 03/06/2024 | PARTICIPAR DO SEMINARIO CULTURA E DIREITO NO CEARA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2304001 | 2024 | 24/04/2024 | PARTICIPAR DO EVENTO MUNICIPIO EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTARIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA NAIR VILMA DE FREITAS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA |
| DIÁRIA | 1604001 | 2024 | 18/04/2024 | PARTICIPAR DO EVENTO PREMIAÇAO DA XII EDIÇAO DO PREMIO SEBRAE "PREFEITURA EMPREENDEDORA". | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29110012023 | 2023 | 30/11/2023 | PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE FORMAÇAO - CEARA LICITA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 16110012023 | 2023 | 16/11/2023 | PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE FORMAÇAO - CEARA LICITA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 10110012023 | 2023 | 13/11/2023 | Para participar do Evento da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e o Instituto Áquila, onde o Município de Tauá está entre os vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes- Edição 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 25100012023 | 2023 | 26/10/2023 | PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA AULA DO CURSO CICLO DE FORMAÇAO - CEARA LICITA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 11090012023 | 2023 | 03/10/2023 | PARTICIPAR DE AUDIENCIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 11090022023 | 2023 | 13/09/2023 | PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0731009 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR, ALEFF DAVID BENEVIDES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEFF DAVID BENEVIDES CAVALCANTE - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 05060012023 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DA XI EDIÇAO DO SEMINARIO GESTORES PUBLICOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | 0512004 | 2023 | 12/05/2023 | CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0209002 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, MIKELLY DE ALCANTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MIKELLY DE ALCANTARA FEITOSA - ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0209001 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0208001 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO - ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0131006 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ODILON VIEIRA GOMES NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| DIÁRIA | 18010022023 | 2023 | 19/01/2023 | PARTICIPAÇAO DE CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO REALIZADO PELA EMPRESA MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 18010012023 | 2023 | 19/01/2023 | PARTICIPAÇAO DE CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO REALIZADO PELA EMPRESA MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 1114002 | 2022 | 14/11/2022 | NOMEAR, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA NAIR VILMA DE FREITAS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 1003004 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL |
| OUTROS | 0816001 | 2022 | 16/08/2022 | ALTERA O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES JURÍDICAS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0808001 | 2022 | 08/08/2022 | NOMEAR, YVES VIEIRA BARRETO HOLANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | YVES VIEIRA BARRETO HOLANDA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| DIÁRIA | 00.0012022 PROC | 2022 | 14/07/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO"CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| DIÁRIA | 00.001 / | 2022 | 11/05/2022 | Diária, Agente: Artur Moreira Martins, Cargo: procurador Chefe da Procuradoria Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 0413002 | 2022 | 13/04/2022 | NOMEAR, ARTUR MOREIRA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 0413001 | 2022 | 13/04/2022 | NOMEAR, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| EXONERAÇÃO | 0412002 | 2022 | 12/04/2022 | EXONERAR, ARTUR MOREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS |
| EXONERAÇÃO | 0308002 | 2022 | 08/03/2022 | EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 0106001 | 2022 | 06/01/2022 | CONCEDER A PROCURADORA JURÍDICA EFETIVA, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES JURÍDICAS - GAJ | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| OUTROS | 0105004 | 2022 | 05/01/2022 | ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA PÚBLICA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALGISA MARIA VELOSO SOARES - PROCURADOR JURÍDICO |
| OUTROS | 0105003 | 2022 | 05/01/2022 | ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL CORDEIRINHO CUNHA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MANOEL CORDEIRINHO CUNHA - PROCURADOR JURÍDICO |
| OUTROS | 0105002 | 2022 | 05/01/2022 | ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA MINELVINA FRANCISCA COSTA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MINELVINA FRANCISCA COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| OUTROS | 0105001 | 2022 | 05/01/2022 | ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1214002 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ODILON VIEIRA GOMES NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0901014 | 2021 | 01/09/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-0732e82069522f924345cb8688e09caa.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA RODE DE SOUZA SALES - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0901013 | 2021 | 01/09/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-188fd45a89dd4d0b6c22bcdddf07fbdf.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO GOMES BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0810002 | 2021 | 10/08/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-0f2b6dcf94ad4b4df9f4c100388455c4.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WINDSON GOMES GONCALVES CIDRAO - ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0701239 | 2021 | 01/07/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-a8c5387009ea69d69c0f4e393dbe58b4.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0701238 | 2021 | 01/07/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-01ef4a045d2451ed41d9d153ed0b06c8.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO ARAUJO LIMA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0701237 | 2021 | 01/07/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-5a252cf6ae1a154fe0a5338ec73c3ace.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTUR MOREIRA MARTINS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0701236 | 2021 | 01/07/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-21af1b34c764fe3bc96417a53c064c8a.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0701002 | 2021 | 01/07/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-54a5ff752e5f386f3ea6505c7c000285.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0104003 | 2021 | 04/01/2021 | https://taua.ce.gov.br/legislacao/2021/file-7de1f3c8590fcc86e941229890ff00fe.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE - PROCURADOR(A) |