| | 29/05/2025 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 - SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE (Secretário(a) de Saúde ) | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 6 | 02/01/2025 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2025, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025. A PAS contém para o exercício de 2025, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2025). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma tenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 02/01/2025 | 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2025 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2025 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 5 | 30/12/2024 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2024, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. A PAS contém para o exercício de 2024, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 18/12/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELÁTORIO DE ATIVIDADES DA SEC. DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA, TURISMO E LAZER, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DA SEGURANÇA CIDADÃ, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES SEC. DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOS, DROGAS E FAMÍLIA, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/11/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE DESENV. ECON. E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, ANO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/02/2024 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/02/2024 | 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/02/2024 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TAUÁ- SUPERMATA, EXERCÍCIOS 2021 A 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | Relatório de Ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, Exercicio 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE POLITICAS PARA MULHERES, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA - SEMUJIDF, EXERCICIOS DE 2021 A 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO às ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS FDE, ANOS 2021 A 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | Relatório das ações da AMTT, desenvolvidas no ano de 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS 2021/2023 - GABINETE DA PREFEITA. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO, ANOS 2021 A 2023 - SPS - Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - SECRETARIA DE ESPORTES NO ANO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - ANO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA - SEPLAN, EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE AÇÕES STDETE- SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO - EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - SECRETARIA DE ESPORTES NO ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE GOVERNANÇA EXERCÍCIO 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPPSMT | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | Relatório das ações da AMTT, desenvolvidas no ano de 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE AÇÕES STDETE- SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO - EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA - SEPLAN, EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - SECRETARIA DE ESPORTES NO ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE GOVERNANÇA EXERCÍCIO 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPPSMT | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | Relatório das ações da AMTT, desenvolvidas no ano de 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA - SEPLAN, EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE AÇÕES STDETE- SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO - EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 2741 | 14/03/2023 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 13DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/02/2023 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/02/2023 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/02/2023 | 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 4 | 05/01/2023 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2023, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2023. A PAS contém para o exercício de 2023, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2024, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 2730 | 19/12/2022 | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 2725 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 1205001 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/02/2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 25-01 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 06/01/2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 10-01-22 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 3 | 05/01/2022 | A Programação Anual de Saúde PAS de 2022, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2022. A PAS contém para o exercício de 2022, as Diretrizes, Objetivos, Metas e ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2023, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2023). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 0 | 05/01/2022 | O Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, é um instrumento que tem a finalidade de garantir os processos de saúde, na perspectiva de modernizar o preceito constitucional: saúde direito de todos e dever do Estado. O PMS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um Sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral à saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. Neste sentido e, cumprindo as demandas dos compromissos com o planejamento em saúde enquanto instrumento de gestão, apresentamos o nosso Plano, que servirá de referencial orientador da região. Ele é a expressão concreta do nosso querer fazer e, deste modo, garantir a integralidade da atenção e a eleição de medidas necessárias à execução e a efetivação dos compromissos assumidos. A construção deste plano não é resultado de um esforço meramente técnico, porém, uma busca à luz de uma análise situacional, com bases nos indicadores e determinantes de saúde e doenças e pela análise da viabilidade política das ações de governo e da sua capacidade de gestão. Deste modo, o PMS (2022-2025) foi construido com base nas análises dos indicadores de saúde, e se deu a partir das relações com a gestão, à atenção em saúde, o financiamento e o Controle Social, na expectativa de construir linhas de ações capazes de promover mudanças, significativas, na vida dos cidadãos tauaenses. E, por ter sido construído de forma participativa, espera-se que seja exequível, sirva de subsídio nas discussões e reflexões das demais Políticas Sociais, conjugando a capacidade de monitoramento e avaliação das ações estratégicas, com a proposta do Governo Municipal às necessidades da sociedade. Sendo assim, o PMS é o demonstrativo dos esforços de toda equipe de gestão, para melhoria na qualidade dos serviços de saúde prestados pelo município de Tauá, aos seus usuários locais e regionais. Glai Jones Alves Feitosa Secretário Municipal de Saúde | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 04/01/2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 05-01-22 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 27/12/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 28-12 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/12/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 14-12 A 17-12 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 08/12/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 08-12 A 13-12 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 18/11/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 09-12 A 14-12 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/11/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 01 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/11/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 02 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/11/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 12/11 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 01/11/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 03 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 29/10/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 01 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 28/10/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO TENDAS 03/11 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 27/10/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 28-10 A 03-11 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/10/2021 | CHAMADA PúBLICA DE PESQUISA DE MERCADO 21.10.01.2021 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/10/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 22-10 A 26-10 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 01/10/2021 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 02 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 03 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a sustentabilidade financeira e patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tauá e adota outras providências. | 2021 | REGIME JURIDICO |
| 2597 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 2595 | 14/06/2021 | Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 02 | 31/03/2021 | Institui o Fundo Municipal de Estímulo à Emancipação Humana e Combate a Extrema Pobreza, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências. | 2021 | REGIME JURIDICO |
| 2 | 06/01/2021 | A Programação Anual de Saúde (PAS) de 2021, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária (LOA) de 2021. A PAS de 2021 contém as metas especificas para o exercício em questão, com suas Diretrizes, Objetivos e Metas que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio de transferências municipal, estadual e federal. Ressalta-se, ainda, que às ações relacionadas as SARGCOV-2 foram inclusas na PAS 2020 a partir do mês de agosto e, consequentemente, em 2021. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual (PPA) de 2018-2021, considerando Programas, Metas e as Subfunção. O monitoramento terá como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PAS de 2021 será monitorada, internamente, de forma quadrimestral e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2022, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2021). | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 0 | 05/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 - São inegáveis os avanços alcançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que repercutem de forma significativa na saúde da população. A expansão da Atenção Básica (AB), a eliminação e controle de doenças de grande impacto sobre a saúde da população e a redução da mortalidade infantil são exemplos que comprovam as conquistas já registradas. Há, no entanto, enormes desafios que requerem medidas estruturantes, capazes de assegurar a continuidade dessas conquistas e permitir o enfrentamento de desafios como o envelhecimento da população e as causas externas de morbidade e mortalidade, decorrente, sobretudo, dos acidentes de trânsito e da violência interpessoal. Da mesma forma, Tauá apresentou grandes conquistas para a Saúde Pública nos últimos anos, das quais pode-se destacar, entre outras, a expansão da Atenção Primária à Saúde (APS), ampliação e estruturação do Hospital municipal através de convênio firmado com a Fundação São Camilo, manutenção da Policlínica com oferta de exames especializados, manutenção de serviços de urgência e emergência através da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reestruturação e fortalecimento da Central de Marcação e Regulação com a implantação do Sistema Nacional de Regulação - SISREG, implantação do Sistema e-SUS e internet em todas as Unidades Básicas de Saúde na sede do município, 100% de cobertura do Cartão Nacional de Saúde CADSUS, qualificação da Assistência Farmacêutica com a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica HÓRUS, o projeto QualificaAPSUS e o Viva Bem no Sertão, na perspectiva de estratificação das doenças crônicas com o objetivo de fortalecer a APS e reorganizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS) no município. Sendo assim, este relatório é o demonstrativo dos esforços de toda equipe de gestão para melhoria na qualidade dos serviços de saúde prestados pelo município de Tauá aos seus usuários locais e regionais. José Silvério do N. Júnior Secretário Adjunto de Saúde | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a aplicação e modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Tauá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. | 2020 | REGIME JURIDICO |
| | 28/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 22/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 17/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 16/12/2020 | LEI ALDIR BLANC: INCISO III | RESULTADO FINAL | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 15/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 13/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
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| | 18/08/2020 | NOTA TÉCNICA: ASSUNTO - COVID-19: TESTAGEM DE RASTEIO DE CASOS DE COVID-19 ASSINTOMÁTICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DRIVE-THRU | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
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| | 14/08/2020 | NOMEAR LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
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| | 01/07/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE JULHO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/06/2020 | NOTA EPIDEMIOLÓGICA - 30 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 26/06/2020 | NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM 24/06 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 25/06/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE JUNO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 22/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 22/06/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE JUNO DE 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 03/06/2020 | ADESIVO DA RESOLUÇÃO 09/2020 DE 03 DE JUNHO - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 03/06/2020 | OFICIO - PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍPIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á - (OFICIO) | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 02/06/2020 | PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍPIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 17/04/2020 | NOTA TÉCNICA | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 15/04/2020 | RESOLUÇÃO Nº 16 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 14/04/2020 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 06/04/2020 | DECRETO N° 0406001/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 01/04/2020 | RESOLUÇÃO Nº 07/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 25/03/2020 | NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 24/03/2020 | DIRETRIZES EMERGENCIAIS DE ATENDIMENTO NO ÃMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DÁ PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 24/03/2020 | ASSUNTO: DEMORA NOS RESULTADOS DE TESTES SOBRE O COVID-19 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/02/2020 | PARECER 01. 2020 CME | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/02/2020 | RESOLUÇÃO 16.2020 CME | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/02/2020 | RESOLUÇÃO 16/2020 - EMENTA - ORIENTA A ADESÃO docUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÓ - DCRC, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO docUMENTO NORMATIVO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES NA EDUCAÇÃO BÓSICA PARA O SISTE | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/02/2020 | PARECER 01/2020 - EMENTA - ORIENTA SOBRE O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE Á. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 09/10/2019 | EEIF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 25/09/2019 | EEF MARIA DO LIVRAMENTO. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/09/2019 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15.2019 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 0912001 | 12/09/2019 | MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 2019 | MANUAL |
| | 11/09/2019 | RESOLUÇÃO 15.2019. ESCRITURAÇÃO ESCOLAR | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/08/2019 | PARECER 09.2019. REORDENAMENTO DA REDE | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/08/2019 | CEI MARIA GOMES. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 08120001 | 12/08/2019 | MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - EXEC ORCAM E FINAC - SECONT 2019 | 2019 | MANUAL |
| | 20/05/2019 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO 14.2019 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 24/04/2019 | RESOLUÇÃO 14.2019. EDUCAÇÃO INFANTIL | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/04/2019 | EEF LUIZA MARIA DA SILVA. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 28/03/2019 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. PARECER 04.2019 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/03/2019 | EEF TEREZA ARAGÃO SERRA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/03/2019 | ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/03/2019 | PARECER 04.2019. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 13/03/2019 | EEF Amânicio Cordeiro Júnior | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 27/02/2019 | CAA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 07/11/2018 | PARECER 68. 2018. CORTE ETÓRIO | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 09/05/2018 | RESOLUÇÃO 13.2018. SELEÇÃO DE GESTORES | 2018 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 2415 | 11/01/2018 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/11/2017 | EEI SOSSEGO DA MAMÃE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 17/11/2017 | EEF JESUS MARIA JOSÉ. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/10/2017 | EEF MARIA MOTA LIMA. RENOVAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/10/2017 | EEF MARIA ALEXANDRINO. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/10/2017 | EEIF CANTINHO DO SABER. RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/10/2017 | EEF JORGE MASSILOM. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 14/06/2017 | EEI MARIA CELESTE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS | 2017 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 2167 | 17/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO PLANO É DE 2015 A 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/03/2015 | RESOLUÇÃO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO | 2015 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 2089 | 14/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 21/08/2012 | RESOLUÇÃO 09. 2012. AUTORIZAÇÃO TEMPORÓRIA_LICENÇA PROVISÓRIA | 2012 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1768 | 29/12/2010 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 1 | 14/11/1991 | LEI MUNICIPAL NO 750/91 DE 14 DE NOVEKBRO DE 1991. EMENTA - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 1991 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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