NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0522001 22/05/2024 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0410001 10/04/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ. 2024 DECRETO
0409001 09/04/2024 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0404001 04/04/2024 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO 2024 DECRETO
0403001 03/04/2024 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE 2024 DECRETO
0322001 22/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. 2024 DECRETO
0321001 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0312001 12/03/2024 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0304001 04/03/2024 PRORROGA O PERIODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0214001 14/02/2024 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA 2024 DECRETO
0207001 07/02/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2024 DECRETO
0205001 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TAUÁ PRODUTIVO E SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE, AMBIENTAL E A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE ACORDO COM O INTERESSE COLETIVO DE COMUNIDADES E/OU DE TERCEIROS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL NO 2.748, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E PERMITIDA NA LEI COMPLEMENTAR NO 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
0201001 01/02/2024 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO 2024 DECRETO
0131001 31/01/2024 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS 2024 DECRETO
0130002 30/01/2024 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO N° 0124002-2024 2024 DECRETO
0130001 30/01/2024 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ACESSO AO RIO TRICI 2024 DECRETO
0124005 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2024 DECRETO
0124004 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE 2024 DECRETO
0124003 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2024 DECRETO
0124002 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI 2024 DECRETO
0124001 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI 2024 DECRETO
0118001 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0115001 15/01/2024 ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 0606001/2023 – GAB, DE 06.06.2023 – QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 30.09.2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2670, DE 20.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0109001 09/01/2024 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENSÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0103002 03/01/2024 PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0103001 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA 2024 DECRETO
1222001 22/12/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1221004 21/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1221003 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1221002 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1221001 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1208001 08/12/2023 ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1127001 27/11/2023 ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1123001 23/11/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1120001 20/11/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023 2023 DECRETO
1109001 09/11/2023 REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
1101001 01/11/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1024001 24/10/2023 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ 2023 DECRETO
1023001 23/10/2023 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1017005 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO 2023 DECRETO
1017004 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS 2023 DECRETO
1017003 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA 2023 DECRETO
1017002 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE 2023 DECRETO
1017001 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES 2023 DECRETO
1010001 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
1005001 05/10/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS 2023 DECRETO
1004001 04/10/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA 2023 DECRETO
0914001 14/09/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA) 2023 DECRETO
0905002 05/09/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DA PRAÇA DA CRIANÇA 2023 DECRETO
0905001 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
0828001 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
0825001 25/08/2023 RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. 2023 DECRETO
0823001 23/08/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO 0517001/2023 - VILA CIDRÃO 2023 DECRETO
0822001 22/08/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO “SONHOS DE PRINCESA”, INTEGRANTE DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0807001 07/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2762/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0727001 27/07/2023 ESTABELECE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0725001 25/07/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0720001 20/07/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO IPPSMT 2023 DECRETO
0717001 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORIAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO BNB CLUBE TAUÁ 2023 DECRETO
0707001 07/07/2023 PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0703001 03/07/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS 2023 DECRETO
0630001 30/06/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2023 DECRETO
0612001 12/06/2023 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUÁ-CEARÁ 2023 DECRETO
0606001 06/06/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2670/2022 2023 DECRETO
0605002 05/06/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - NOVA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - VILA DE SÃO JOÃO 2023 DECRETO
0605001 05/06/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0601001 01/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
0529001 29/05/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0517002 17/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0517001 17/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 2023 DECRETO
0502001 02/05/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 2023 DECRETO
0428001 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL MULTI RESÍDUOS 2023 DECRETO
0426004 26/04/2023 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ENTIDADE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO PERMANENTE 2023 DECRETO
0426003 26/04/2023 DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL 2023 DECRETO
0426002 26/04/2023 DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL 2023 DECRETO
0426001 26/04/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM 2023 DECRETO
0414001 14/04/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA 2023 DECRETO
0410001 10/04/2023 REGULAMENTA SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE ALVARÁS, DO ART. 276, DA LEI MUNICIPAL N° 1758-2010, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2747-2023 2023 DECRETO
0404001 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO AO SINAL DE INTERNET, VIA PROVEDOR MUNICIPAL TAUÁNET 2023 DECRETO
0403003 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEDET, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIA NORONHA 2023 DECRETO
0403002 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2023 DECRETO
0403001 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA 2023 DECRETO
0331001 31/03/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDET - DANILO ALVES 2023 DECRETO
0329001 29/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
0321001 21/03/2023 REGULAMENTA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS SOCIAIS URBANOS E RURAIS E A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCALIS - CSL'S DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO 2023 DECRETO
0316001 16/03/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DO SERROTE QUINAMUIU 2023 DECRETO
0309002 09/03/2023 DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022. 2023 DECRETO
0309001 09/03/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0216001 16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0209001 09/02/2023 REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S 2023 DECRETO
0201005 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA 2023 DECRETO
0201004 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201003 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201002 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201001 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0131004 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - PLANEJAMENTO 2023 DECRETO
0131003 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - CONTROLADORIA 2023 DECRETO
0131002 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - GABINETE DA PREFEITA 2023 DECRETO
0131001 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2023 DECRETO
0130001 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
0117001 17/01/2023 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0116001 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS 2023 DECRETO
1229001 29/12/2022 PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1205001 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1114001 14/11/2022 INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ CIDADE JARDIM, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO DE AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1103001 03/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1024001 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM SANTA TEREZA 2022 DECRETO
1021003 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MARRUÁS 2022 DECRETO
1021002 21/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1021001 21/10/2022 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1010001 10/10/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0927001 27/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
0826002 26/08/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0826001 26/08/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2608, DE 30.09.2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0825001 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA USO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0812001 12/08/2022 INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712004 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712003 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712002 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712001 12/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0706001 06/07/2022 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2022 DECRETO
0705001 05/07/2022 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2022 DECRETO
0704001 04/07/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0629003 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2022 DECRETO
0629002 29/06/2022 INSTITUI O PROAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INCLUSIVA - QUEM AMA CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0629001 29/06/2022 INSTITUI OS CENTROS SOCIAIS DE GESTÃO COLABORATIVA, TRANSFERE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOMINIAIS E RESIDUAIS AO PATRIMÔNIO DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0621002 21/06/2022 ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0621001 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0615001 15/06/2022 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM 2022 DECRETO
0603001 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2022 DECRETO
0527001 27/05/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0513001 13/05/2022 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0416001 16/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
0331001 31/03/2022 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE PÚBLICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0321001 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
0318001 18/03/2022 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0311001 11/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
0309001 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0306001 06/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0224001 24/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0223001 23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0214002 14/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0214001 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 2022 DECRETO
0120001 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
0118001 18/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0114001 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021 2022 DECRETO
0107001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
0104002 04/01/2022 CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT 2022 DECRETO
0104001 04/01/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2645-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2022 DECRETO
0103004 03/01/2022 DECRETO N° 0103004-2022 - DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2022 DECRETO
0103003 03/01/2022 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2022 DECRETO
0103002 03/01/2022 DECRETO N° 0103002-2022 - DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETO
0103001 03/01/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETO
1231002 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - PGM 2021 DECRETO
1231001 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - SEGOP 2021 DECRETO
1221001 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2021 E 31-12-2021 2021 DECRETO
1209001 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1201001 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
1122002 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS 2021 DECRETO
1122001 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE LIGA TAUAENSE DE DESPORTO 2021 DECRETO
1119001 19/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
1117001 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-- 2021 DECRETO
1104001 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETO
1103001 03/11/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2021 DECRETO
1031001 31/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOAQUIM FEITOSA ALEXANDRINO GONÇALVES - DR. FEITOSA 2021 DECRETO
1029003 29/10/2021 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DE JOAQUIM MOREIRA 2021 DECRETO
1029002 29/10/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - SECRETARIA DO TRABALHO 2021 DECRETO
1029001 29/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
1025001 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
1018001 18/10/2021 REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1717002-2018-GABP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1017001 17/10/2021 DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA - ZÉ LIMA 2021 DECRETO
1015001 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETO
1014001 14/10/2021 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
1001004 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2021 DECRETO
1001003 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - INGET 2021 DECRETO
1001002 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA 2021 DECRETO
1001001 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDEST 2021 DECRETO
0924003 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0924002 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021 2021 DECRETO
0924001 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021 2021 DECRETO
0913004 13/09/2021 DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL 2021 DECRETO
0913003 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA E STRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.. 2021 DECRETO
0913002 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO 2021 DECRETO
0913001 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MARIA MOTA LIMA E CRAS ALTO BRILHANTE 2021 DECRETO
0909001 09/09/2021 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ 2021 DECRETO
0906001 06/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS 2021 DECRETO
0831008 31/08/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2021 DECRETO
0831007 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2021 DECRETO
0831006 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE 2021 DECRETO
0831005 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIA 2021 DECRETO
0831004 31/08/2021 DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA 2021 DECRETO
0831003 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHOR 2021 DECRETO
0831002 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADEC 2021 DECRETO
0831001 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA 2021 DECRETO
0813001 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2021 DECRETO
0812001 12/08/2021 INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0811001 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA 2021 DECRETO
0806001 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR 2021 DECRETO
0715002 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0715001 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0714001 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
0713008 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicado 2021 DECRETO
0713007 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado 2021 DECRETO
0713006 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM 2021 DECRETO
0713005 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado 2021 DECRETO
0713004 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ 2021 DECRETO
0713003 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA 2021 DECRETO
0713002 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado 2021 DECRETO
0713001 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA 2021 DECRETO
0707002 07/07/2021 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA 2021 DECRETO
0701021 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETO
0701020 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX 2021 DECRETO
0701019 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701018 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701017 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701016 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701015 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETO
0701014 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA. 2021 DECRETO
0701013 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2021 DECRETO
0701012 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0701011 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0701010 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701009 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701008 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701007 01/07/2021 DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701006 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETO
0701005 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETO
0701004 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701003 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701002 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701001 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -- republicado 2021 DECRETO
0629001 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0628001 28/06/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0624001 24/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
0623001 23/06/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0601001 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2021. 2021 DECRETO
0521002 21/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº: 2589, DE 19 DE MAIO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2021 DECRETO
0521001 21/05/2021 DECRETA O FECHAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EXCETO AOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
504001 04/05/2021 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
0430001 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC 2021 DECRETO
423001 23/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS COERCITIVAS E PUNITIVAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E CIVIL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL A SEREM IMPOSTAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS 2021 DECRETO
415001 15/04/2021 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2021 DECRETO
0407001 07/04/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM 2021 DECRETO
0331001 31/03/2021 REVOGA O DECRETO N° 0717001-2019, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-CMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0330001 30/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
0329004 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIONAL DE TAUÁ - CPSMT - EDGLEUSSON COELHO NORONHA 2021 DECRETO
0329003 29/03/2021 INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE 2021 DECRETO
0329002 29/03/2021 INSTITUI A CAMPANHA SOLIDÁRIA - UM PACTO SOCIAL PELA VIDA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM PERÍODO DA SEMANA SANTA 2021 DECRETO
0329001 29/03/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0320001 20/03/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - republicado 2021 DECRETO
0319001 19/03/2021 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
0318003 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
0318002 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0318001 18/03/2021 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0315001 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0312002 12/03/2021 RETIFICA AS NORMAS DO DECRETO N° 0312001-2021 2021 DECRETO
0312001 12/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 12 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0306001 06/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
305001 05/03/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
0227001 27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
0218001 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- - 2021 DECRETO
0211002 11/02/2021 ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 2021 DECRETO
0211001 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
0209001 09/02/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETO
0208002 08/02/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS 2021 DECRETO
0208001 08/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.- 2021 DECRETO
0122001 22/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-. 2021 DECRETO
0119001 19/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0108010 08/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETO
0108009 08/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETO
0108008 08/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0107001 07/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA 2021 DECRETO
0105001 05/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..--- 2021 DECRETO
0104016 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104015 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104014 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104013 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104012 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETO
104011 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA 2021 DECRETO
0104010 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO 2021 DECRETO
0104009 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104008 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104007 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104006 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES 2021 DECRETO
0104004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA 2021 DECRETO
0104003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0104002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0104001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1118009 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROS 2020 DECRETO
1118008 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA 2020 DECRETO
1118007 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES 2020 DECRETO
1118006 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PAULO ALVES DINIZ 2020 DECRETO
1118005 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - PLANEJAMENTO 2020 DECRETO
1118004 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON - SEJUD 2020 DECRETO
1118003 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
1118002 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - SECULT 2020 DECRETO
1118001 18/11/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1116003 16/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - CLAUDIO REGIS 2020 DECRETO
1116002 16/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ADECONT - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE -. 2020 DECRETO
1116001 16/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-. 2020 DECRETO
1113002 13/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HEPAMINONDAS 2020 DECRETO
1113001 13/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HUDON DE LIMA GONÇALVES - ADECONT 2020 DECRETO
1109001 09/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.. 2020 DECRETO
1104002 04/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - HEPAMINONDAS 2020 DECRETO
1104001 04/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HUDSON DE LIMA GONÇALVES 2020 DECRETO
1103003 03/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA 2020 DECRETO
1103002 03/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE 2020 DECRETO
1103001 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--..-. 2020 DECRETO
1019001 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-..... 2020 DECRETO
0928001 28/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..- 2020 DECRETO
0921002 21/09/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0921001 21/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-. 2020 DECRETO
0914001 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-... 2020 DECRETO
0908001 08/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.-. 2020 DECRETO
0831002 31/08/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0831001 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 4 2020 DECRETO
0824001 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES..-..-.. 2020 DECRETO
0817001 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.., 2020 DECRETO
810001 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
629001 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
720001 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
7170001 17/07/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0713001 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.. 2020 DECRETO
0706001 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-... 2020 DECRETO
0406002 06/04/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública 2020 DECRETO
0330001 30/03/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
0317001 17/03/2020 Dispõe sobre o estado de emergência no âmbito do Município de Tauá e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
1008001 08/10/2019 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0830003 30/08/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0812001 12/08/2019 INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 DECRETO
0301003 01/03/2019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA 2019 DECRETO
0228003 28/02/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES 2019 DECRETO
0228002 28/02/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA 2019 DECRETO
0121002 21/01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2019 DECRETO
0118001 18/01/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS 2019 DECRETO
1204001 04/12/2018 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1707001 17/07/2018 DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2018 DECRETO
1107003 11/07/2018 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA 2018 DECRETO
0706001 07/06/2018 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ 2018 DECRETO
0902001 09/02/2018 DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA - 2018 DECRETO
2912007 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECULT - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912005 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912004 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912003 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2912002 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2912001 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2212001 22/12/2017 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
0112002 01/12/2017 DELEGA PODERES PARA DE ORDENADOR DE DESPESAS - RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA 2017 DECRETO
0112001 01/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS - ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA 2017 DECRETO
3110001 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03-11-2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2017 DECRETO
0609001 06/09/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ 2017 DECRETO
0509001 05/09/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 2017 DECRETO
0407002 04/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETO
0407001 04/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETO
0307006 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - GIOVANNA DELLA 2017 DECRETO
0307005 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307004 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - GIOVANNA DELLA 2017 DECRETO
0307003 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307002 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307001 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0304001 03/04/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEINFRA - ANTÔNIA DE FÁTIMA 2017 DECRETO
0103001 01/03/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
1002001 10/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - EDSON ARAÚJO DE SOUZA 2017 DECRETO
0102014 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102013 01/02/2017 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT 2017 DECRETO
0102012 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102011 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102010 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102009 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102008 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102007 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102006 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102005 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102004 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102003 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102002 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102001 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
1301001 13/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA 2017 DECRETO
1201001 12/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS 2017 DECRETO
1001001 10/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES 2017 DECRETO
0601003 06/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA 2017 DECRETO
0601002 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
0201017 02/01/2017 DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2017 DECRETO
108007 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA -- 2021 DECRETO
108006 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETO
108005 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETO
108004 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETO
108003 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETO
108002 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETO
108001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETO
1228001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.. 2020 DECRETO
1223003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1223002 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1223001 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2020 DECRETO
1221001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---.. 2020 DECRETO
1214001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,.... 2020 DECRETO
1207001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,.. 2020 DECRETO
1201004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..- 2020 DECRETO
1201003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA.. 2020 DECRETO
1201002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA E COMDEC 2020 DECRETO
1201001 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1126002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCO LAUBERIO 2020 DECRETO
1126001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE 2020 DECRETO
1125007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETO
1125006 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118005-2020 2020 DECRETO
1125005 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118004-2020 2020 DECRETO
1125004 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118003-2020 2020 DECRETO
1125003 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSTIVO DO DECRETO N° 1118002-2020 2020 DECRETO
1125002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA. 2020 DECRETO
1125001 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.-.. 2020 DECRETO
1123005 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118009-2020 2020 DECRETO
1123004 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118008-2020 2020 DECRETO
1123003 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118007-2020 2020 DECRETO
1123002 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118006-2020 2020 DECRETO
1123001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.... 2020 DECRETO
1120001 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WESLEY CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES. 2020 DECRETO
1026001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--...- 2020 DECRETO
1023001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1016001 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LEI NACIONAL N° 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2020 DECRETO
1013001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-.... 2020 DECRETO
1005001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-... 2020 DECRETO
814002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETO
814001 RETIFICA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020 2020 DECRETO
813004 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AGILDO PEREIRA NOGUEIRA 2020 DECRETO
813003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETO
813002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETO
810001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.-... 2020 DECRETO
803001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.-.-... 2020 DECRETO
727001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 2020 DECRETO
727001 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
720001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS..- 2020 DECRETO
717001 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
716001 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ VIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
707001 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 0706001-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
629001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-. 2020 DECRETO
622001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_. 2020 DECRETO
616001 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL 2020 DECRETO
615001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._ 2020 DECRETO
610002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.- 2020 DECRETO
610001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2020 DECRETO
609003 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETE 2020 DECRETO
609002 REVOGA OS DECRETOS N° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2020 DECRETO
609001 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020 2020 DECRETO
608001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..- 2020 DECRETO
531001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .- 2020 DECRETO
520001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.- 2020 DECRETO
519001 SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA 2020 DECRETO
505001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES.. 2020 DECRETO
420001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS 2020 DECRETO
408001 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
406001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2020 DECRETO
324001 DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
318001 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
317002 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
302001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CICERLANDIA ALVES PETRONILIO 2020 DECRETO
228001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS JOSÉ JADSON GOMES DE SOUSA 2020 DECRETO
218001 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2020 DECRETO
130001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2019 2020 DECRETO
127001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETO
1219001 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2019 E 31-12-2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETO
1217001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476 2019 DECRETO
1119021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1101003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1101002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETO
1101001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1031002 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2019 DECRETO
1031001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1025001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
924001 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
830002 DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
830001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476 2019 DECRETO
801001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS VINCULADOS AO FUNDEF 2019 DECRETO
725002 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
725001 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ 2019 DECRETO
628001 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
625001 ATRIBUI COMPETÊNCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTECEDENTES A EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL 2019 DECRETO
618001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE - AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA 2019 DECRETO
601001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
510001 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA 2019 DECRETO
416001 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
412001 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
404002 Declara de Utilidade Pública a obra pública de construção de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município. 2019 DECRETO
401001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...-.. 2019 DECRETO
328001 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
314001 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2019 DECRETO
313002 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
313001 DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARCO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
301020 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETO
301019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
301007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
301002 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETO
301001 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, 2019 DECRETO
228001 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS 2019 DECRETO
227001 CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE IN 2019 DECRETO
221001 DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS EMITIDAS ELETRONICAMENTE 2019 DECRETO
206001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 2019 DECRETO
201001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
131001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
121001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 DECRETO
3108001 DECRETO N° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE 2018 DECRETO
2905001 DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31-05-2018 E 01-06-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2018 DECRETO
2806001 DECRETO - FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA MADALENA DE LIMA CARVALHO 2018 DECRETO
2603001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2603001 DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2504001 DECRETO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
2106001 DECRETO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2018 DECRETO
1809001 DECRETO N° 1809001-2018 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 14-09-2018 A 17-09-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1506001 DECRETO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0106001-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1) 2018 DECRETO
1503001 DECRETO - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1228001 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1221001 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1212001 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1203001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS 2018 DECRETO
1130001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1119020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA 2018 DECRETO
1119019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2018 DECRETO
1119018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
1119017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2018 DECRETO
1119016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 2018 DECRETO
1119015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2018 DECRETO
1119014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2018 DECRETO
1119013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 2018 DECRETO
1119012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 2018 DECRETO
1119011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO 2018 DECRETO
1119010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETO
1119009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2018 DECRETO
1119008 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2018 DECRETO
1119007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2018 DECRETO
1119006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 2018 DECRETO
1119005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FINANÇAS 2018 DECRETO
1119004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT 2018 DECRETO
1119003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 DECRETO
1119002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 2018 DECRETO
1119001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2018 DECRETO
806001 DECRETO - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LUIZ UCHOA VIANA NETO 2018 DECRETO
802001 DECRETO - FICA DESIMCUMBIDO RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA 2018 DECRETO
309001 DECRETO N° 0309001-2018 - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - ROBERT DIEGO BARBOSA BARROS 2018 DECRETO
106001 DECRETO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE SECRETARIADO E SUBSECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETO
3101001 DESCUMBIDOS A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS 2017 DECRETO
3006001 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS - PEDRO IAGO AMORIM ARAÚJO TEIXEIRA 2017 DECRETO
2305001 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
2301001 DECRETA A RESCISÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2017 DECRETO
2002002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
1801001 REVOGA O DECRETO N° 0921001-2015 2017 DECRETO
1701001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS SEINFRA 2017 DECRETO
1301002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT 2017 DECRETO
1010001 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2017 DECRETO
708001 DECRETO DE LUTO OFICIAL 2017 DECRETO
504001 DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017) 2017 DECRETO
307012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTO 2017 DECRETO
307011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
307010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
307009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
307008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPC 2017 DECRETO
307007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
307006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIA 2017 DECRETO
307004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGM 2017 DECRETO
304001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRA 2017 DECRETO
301001 DECRETO Nº 0301001-2017 - REVOGA PORTARIAS CONCESSIVAS DE GRATIFICAÇÕES 2017 DECRETO
201018 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017 DECRETO
201016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT - LURDIANA BEZERRA CUSTÓDIO MOTA 2017 DECRETO
201015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGO 2017 DECRETO
201014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDETE - FLÁVIO GONÇALVES BATISTA 2017 DECRETO
201013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO AUREAMÉLIA CAVALCANTE MOTA 2017 DECRETO
201012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEJUD - MURILLO PEDROSA DE CARVALHO 2017 DECRETO
201011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - SOLANO MOTA ALEXANDRINO 2017 DECRETO
201010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - HUMBERTO CARVALHO CIDRÃO 2017 DECRETO
201009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AMT - GERARDO RUFINO DE SOUSA 2017 DECRETO
201008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA 2017 DECRETO
201007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA 2017 DECRETO
201006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO 2017 DECRETO
201005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA 2017 DECRETO
201004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SULANIR ALVES RODRIGUES 2017 DECRETO
201003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FINANÇAS 2017 DECRETO
201002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SAÚDE 2017 DECRETO
201001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE 2017 DECRETO
1114001 DECRETO N° 1114001/2016 - NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2016 DECRETO
1101001 DECRETO Nº 1101001/2016 (DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS - MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA) 2016 DECRETO
www.taua.ce.gov.br
Emitido dia 25/06/2024 às 12:40:09