[{"Id":3552,"Numero":"3015","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3552"},{"Id":3551,"Numero":"3014","Data":"2026-06-18","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3551"},{"Id":3550,"Numero":"3013","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3550"},{"Id":3549,"Numero":"3012","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3549"},{"Id":3537,"Numero":"3011","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3537"},{"Id":3536,"Numero":"3010","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO-DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA VIEIRA DA SILVA)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3536"},{"Id":3535,"Numero":"3009","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO ALVES LOIOLA)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3535"},{"Id":3534,"Numero":"3008","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ VIANA DE ABREU)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3534"},{"Id":3533,"Numero":"3007","Data":"2026-06-09","Descricao":"DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MARIA JÚLIA GONÇALVES PEREIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3533"},{"Id":3532,"Numero":"3006","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FAMÍLIA ALVES DA SILVA, O MINIESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3532"},{"Id":3531,"Numero":"3005","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONARDO CASSIMIRO DE OLIVEIRA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIDADE DE ALÍVIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3531"},{"Id":3530,"Numero":"3004","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3530"},{"Id":3529,"Numero":"3003","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3529"},{"Id":3539,"Numero":"3002","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3539"},{"Id":3545,"Numero":"3001","Data":"2026-06-02","Descricao":"ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.","Exercicio":"2006","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3545"},{"Id":3544,"Numero":"3000","Data":"2026-05-26","Descricao":"CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3544"},{"Id":3543,"Numero":"2999","Data":"2026-05-25","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3543"},{"Id":3542,"Numero":"2998","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3542"},{"Id":3541,"Numero":"2997","Data":"2026-05-25","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3541"},{"Id":3540,"Numero":"2996","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3540"}]