Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3546,0616001,2026-06-16,"DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3553,0615001,2026-06-15,"ALTERA O DECRETO Nº 0612001/2024 – GABP, DE 12.06.2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3547,0526001,2026-05-26,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
3505,0520001,2026-05-20,"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3548,0508001,2026-05-08,"ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021–GABP, DE 06.09.2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3463,0428001,2026-04-28,"PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3464,0417001,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA",2026
3504,0416001,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ.",2026
3457,0408001,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3452,0331001,2026-03-31,"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3447,0327003,2026-03-27,"PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3446,0327002,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3445,0327001,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3443,0324001,2026-03-24,"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3442,0317001,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3417,0126001,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO ART. 77 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3415,0119002,2026-01-19,"ALTERA O DECRETO Nº 0321001/2024 – GABP, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3414,0119001,2026-01-19,"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3413,0116002,2026-01-16,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENINHA SANTA TEREZA)",2026
3412,0116001,2026-01-16,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RIACHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026