CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIMENTO E PUBLICAÇÕES | Prefeitura Municipal de Tauá-Ce

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIMENTO E PUBLICAÇÕES

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 1557 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

27/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 1558 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

27/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 1559 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ

21/08/2012 - RESOLUÇÃO Nº 09-2012 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DE TAUÁ QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM
22/08/2012 - RESOLUÇÃO Nº 10-2012 - DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DEFININDO SEUS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS MEDIANTE PARECER DOS CONSELHEIROS
31/03/2015 - RESOLUÇÃO Nº 12-2015 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMEMTO E RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ
09/05/2018 - RESOLUÇÃO Nº 13-2018 - FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CE
24/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
30/01/2019 - REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Revisado e Aprovado 
20/03/2019 - PARECER 04/2019 - REAJUSTE SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO

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