L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2346 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2346 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RUA - JORGE MASSILON CAVALCANTE)
Lei 2345 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 7500 REAIS AO ORçAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCíCIO
Lei 2344 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30000 REAIS AO ORçAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCíCIO
Lei 2343 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2343 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - JOSÉ MARQUES DE SOUZA)
Lei 2342 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2342 (DISPõE SOBRE PADRONIZAçãO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUá)
Lei 2339 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2339 (ALTERAçãO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CâMARA)
Lei 2338 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2338 (ABERTURA DA CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO)
Lei 2336 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2336 (ABERTURA DA CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO)
Lei 2335 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2335 (ABERTURA DA CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO)
Lei 2334 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2334 (ESTABELECE CRITéRIO PARA CONTRATAçãO DE SERVIçOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICíPIO DE TAUá)
Lei 2333 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2333 (ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO PROJETO DE LEI N. 1932 - PROIBIçãO DO USO DE PAUS-DE-ARARA)
Lei 2332 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2332 (CRIAçãO DE CARGOS EM COMISSãO DE LIVRE E NOMEAçãO)
Lei 2331 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2331 (BRASãO GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Lei 2330 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2330 (PERIODICIDADE TRANSPORTE)
Lei 2329 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2329 (BOMBEIROS CIVIS)
Lei 2328 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2328 (ALTERA CóDIGO TRIBUTáRIO)
Lei 2335 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÁO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2345 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2344 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2316 2016 RUA BELFOR FERREIRA LIMA
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