L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2317 2016 RUA MIGUEL RUFINO DE FREITAS
Lei 2315 2016 RUA JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA
Lei 2314 2016 RUA JORGE SETÚBAL DE OLIVEIRA
Lei 2313 2016 RUA JOÃO PEDRO DE SENA (JOÃO VALÉRIO)
Lei 2312 2016 CEMITÉRIO DE FLORES VER. NILO LOIOLA ALEXANDRINO
Lei 2311 2016 ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ ÓSIMO DA SILVA CÂMARA FILHO
Lei 2310 2016 PRAÇA PÚBLICA JOSÉ AXPERIDIANO DE SOUSA
Lei 2309 2016 ESTACIONAMENTO FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO
Lei 2124 2014 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC
Lei 2308 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei 2307 2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2306 2016 FICA DENOMINADA DE MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, A VIA PúBLICA QUE Dá INíCIO NA RUA ANTôNIO CARIRI E TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOSé LEANDRO FREIRE DE CASTRO COM A RUA 107 DA COHAB, BAIRRO JOSé HOLANDA LIM
Lei 2305 2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2304 2016 FICA DENOMINADA DE FRANCISCO LOBO COSTA, A VIA PúBLICA “PROJETADA E”, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMêNIO
Lei 2303 2016 DENOMINA DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, A RUA “PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADA VIVENDA TEREZóPOLIS
Lei 2302 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2301 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2300 2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2299 2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2298 2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • [1]      «      3   |   4   |   5   |   6   |   7   |   8   |   9   |   10   |   11   |   12   |   13      »      [62]