L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2383 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2325 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA)
Lei 2382 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2317 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - MIGUEL RUFINO FREITAS)
Lei 2381 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2346 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - JORGE MASSILON CAVALCANTE)
Lei 2380 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE PRAçA NO BAIRRO ADJACIR CIDRãO - EMÍDIO CÉSAR VIANA DE CARVALHO
Lei 2379 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO - JOÃO DE OLIVEIRA LIMA)
Lei 2378 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2315 - DENOMINA VIA PúBLICA JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA)
Lei 2386 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2377 2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1933 - DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020
Lei 2376 2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.250.000,00
Lei 2375 2017 REPASSE FINANCEIRO à ACET
Lei 2374 2017 CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 218.000,00 - AGRICULTURA
Lei 2373 2017 DENOMINAçãO DE VELATóRIO - MARRUáS
Lei 2371 2017 DISPõE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAçãO DOS VAQUEIROS
Lei 2370 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL
Lei 2372 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2369 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUá
Lei 2368 2017 PREMIAçãO DO ALUNO DESTAQUE
Lei 2367 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 2.538.000,00
Lei 2366 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 483.950,00
Lei 2365 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 120.000,00
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