L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1840 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1839 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1838 2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1836 2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1835 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1834 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1833 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1832 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1831 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1830 2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1829 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1828 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei 1827 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Lei 1826 2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1825 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1824 2011 DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1823 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1822 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1821 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1820 2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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