L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1753 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2011.
Lei 1751 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1750 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1749 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1748 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1747 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1746 2010 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1744 2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1743 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1741 2010 ADOTA O DIáRIO OFICIAL DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO CEARá, INSTITUíDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAçãO DOS MUNICíPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARá (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAçãO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICíPIO DE TA
Lei 1740 2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1739 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1736 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1735 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1734 2010 DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1733 2010 DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1732 2010 DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1731 2010 DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1730 2010 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1729 2014 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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