L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1678 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1676 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1675 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1674 2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1673 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇ
Lei 1672 2009 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E D
Lei 1671 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1669 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1667 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1666 2009 DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Lei 1665 2009 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1664 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1663 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1662 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1661 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1660 2009 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1659 2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1658 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei 1657 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1655 2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • [1]      «      50   |   51   |   52   |   53   |   54   |   55   |   56   |   57   |   58   |   59   |   60      »      [65]