L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1766 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1765 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1764 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1763 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1762 2010 AUTORIZA O MUNICíPIO DE TAUá, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSãO DE USO E EXPLORAçãO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVêNIO, INCLUíDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMóVEL, à
Lei 1761 2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1760 2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1759 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1758 2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1757 2010 CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1756 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1755 2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1754 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1753 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2011.
Lei 1751 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1750 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1749 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1748 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1747 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1746 2010 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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