L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1693 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1692 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1691 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1690 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1689 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1688 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1687 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1686 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1685 2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1684 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1683 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
Lei 1682 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1681 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1679 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1678 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1676 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1675 2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1674 2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1673 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇ
Lei 1672 2009 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E D
  • [1]      «      47   |   48   |   49   |   50   |   51   |   52   |   53   |   54   |   55   |   56   |   57      »      [63]