L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2422 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL)
Lei 2421 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD)
Lei 2420 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2419 2018 LEI MUNICIPAL (REGULAMENTA O ESTÁGIO)
Lei 2427 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR)
Lei 2426 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2106 2014 PERíMETRO URBANO DE TAUá
Lei 2417 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2417 (DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ)
Lei 2416 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2416 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2415 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISSQN E TLV PARA MOTOTAXISTAS)
Lei 2414 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2414 (CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO)
Lei 2413 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
Lei 2412 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00)
Lei 2411 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 450.000,00)
Lei 2410 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2410 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 500.710,00)
Lei 2409 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.260.000,00)
Lei 2408 2018 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE ALTERAçãO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2234, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015)
Lei 2406 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL - R$ 432.000,00)
Lei 2405 2018 LEI MUNICIPAL N° 2405-2017 (LOA 2018)
Lei 2404 2018 LEI MUNICIPAL (ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
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