L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2404 2018 LEI MUNICIPAL (ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
Lei 2403 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010)
Lei 2402 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERÍODO DE 2018-2021))
Lei 2401 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 850.000,00)
Lei 2400 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00)
Lei 2399 2018 LEI MUNICIPAL (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 8.839.000,00)
Lei 2398 2017 LEI MUNICIPAL (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 8.290.000,00)
Lei 2397 2017 LEI MUNICIPAL (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO)
Lei 2396 2017 LEI MUNICIPAL (INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2395 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 911-97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS)
Lei 2394 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE UNIDADE ESCOLAR - ANA ROSA DO BONFIM)
Lei 2393 2017 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO AO RECRE)
Lei 2392 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 150.000,00)
Lei 2391 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 1.300.000,00)
Lei 2390 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 560.000,00 - IPMT)
Lei 2389 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 2.783.000,00)
Lei 2388 2017 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ)
Lei 2387 2017 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Lei 2386 2017 LEI MUNICIPAL (RECRE)
Lei 2385 2017 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A LTD - 10.000,00)
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