L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1529 2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1528 2007 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1527 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1526 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1524 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1523 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1522 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1521 2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Lei 1520 2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1519 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei 1518 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1517 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1516 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1515 2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1514 2007 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1513 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1512 2007 APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1511 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1510 2007 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Lei 1509 2007 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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