L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1425 2006 ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1424 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1423 2006 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
Lei 1422 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Lei 1420 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1419 2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1418 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS
Lei 1417 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1416 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Lei 1415 2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ.
Lei 1414 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1413 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1412 2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
Lei 1411 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1410 2006 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei 1409 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1408 2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1406 2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1404 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1403 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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