L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2485 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2484 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE EQUIPAMENTO PúBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'áGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
Lei 2483 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2482 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA CIDADE DE TAUá, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - EFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Lei 2481 2019 FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIãO DENTISTA DO MUNICíPIO DE TAUá E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei 2480 2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2046, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPõE SOBRE CRIAçãO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2479 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVêNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
Lei 2474 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A O VIGENTE ORçAMENTO MUNICIPAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei 2478 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2046, QUE DISPõE SOBRE A CRIAçãO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS
Lei 2477 2019 DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAçãO DA LEI ORçAMENTáRIA DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2475 2019 DISPõE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGóGICOS
Lei 2473 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei 2472 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD..
Lei 2471 2019 ABRE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORçAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORçAMENTO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2470 2019 FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MéDICO CLíNICO GERAL I, MéDICO CIRURGIãO
Lei 2469 2019 AUTORIZA O MUNICíPIO DE TAUá A PARTICIPAR DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL
Lei 2468 2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2298
Lei 2467 2019 (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -)
Lei 2466 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ..
Lei 1296 2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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