L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2503 2019 AUTORIZA A REALIZAçãO DE CONVêNIO DE COOPERAçãO COM O ESTADO DO CEARá PARA GESTãO ASSOCIADA DO SERVIçO PúBLICO DE SANEAMENTO BáSICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2502 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - ANTÔNIO VALDIVINO FILHO
Lei 2501 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Lei 2500 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA
Lei 2498 2019 ALTERA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL N° 1758
Lei 2497 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - IZAC BEZERRA BONFIM
Lei 2496 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 04, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - RAIMUNDO LOPES ROCHA.
Lei 2495 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 13, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - PEDRO NOBERTO DA SILVA
Lei 2494 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 02, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - SONALE TORQUATO CARVALHO
Lei 2493 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 01, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - MARIA ICLéIA DINO
Lei 2492 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 14, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - FRANCIMáRIA ARAúJO BEZERRIL
Lei 2491 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 15, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - LUIS PEDRO DA SILVA
Lei 2490 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 10, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - AGOSTINHO LUIZ DE FREITAS
Lei 2489 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 11, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA
Lei 2488 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 17, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - JOãO MOREIRA
Lei 2487 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO A RUA PROJETADA 05, NA VILA JOAQUIM MOREIRA - ARGENTINO TOMAZ DE OLIVEIRA
Lei 2486 2019 DENOMINAçãO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 à VILA DE FLORES - JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA E LOIOLA)
Lei 2485 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2484 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE EQUIPAMENTO PúBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'áGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
Lei 2483 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
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