L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2415 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISSQN E TLV PARA MOTOTAXISTAS)
Lei 2414 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2414 (CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO)
Lei 2413 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
Lei 2412 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00)
Lei 2411 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 450.000,00)
Lei 2410 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2410 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 500.710,00)
Lei 2409 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.260.000,00)
Lei 2408 2018 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE ALTERAçãO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2234, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015)
Lei 2406 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL - R$ 432.000,00)
Lei 2405 2018 LEI MUNICIPAL N° 2405-2017 (LOA 2018)
Lei 2404 2018 LEI MUNICIPAL (ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS)
Lei 2403 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010)
Lei 2402 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERÍODO DE 2018-2021))
Lei 2401 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 850.000,00)
Lei 2400 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00)
Lei 2399 2018 LEI MUNICIPAL (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 8.839.000,00)
Lei 2398 2017 LEI MUNICIPAL (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 8.290.000,00)
Lei 2397 2017 LEI MUNICIPAL (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO)
Lei 2396 2017 LEI MUNICIPAL (INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2395 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 911-97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS)
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