L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2020 2013 TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC
Lei 2019 2013 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2018 2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
Lei 2017 2013 CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
Lei 2016 2013 BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS
Lei 2051 2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI)
Lei 2046 2013 CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS
Lei 2038 2013 REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43
Lei 2037 2013 RUA ADALBERTO BASTOS CAVALCANTE
Lei 2036 2013 AVENIDA MARIA NEIDMA FALCãO FEITOSA
Lei 2035 2013 RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE
Lei 2015 2013 IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2014 2013 RUA AMâNCIO CORDEIRO GOMES
Lei 2013 2013 RUA ANTONIO NEUDSON FALCãO LOUREIRO
Lei 2012 2013 RUA INáCIO JOAQUIM DA SILVA
Lei 2011 2013 RUA MARIA NATéRCIA CORDEIRO GOMES
Lei 2010 2013 BAIRRO ADJACIR CIDRÃO
Lei 2009 2013 RUA SOCORRO DO CARMO DIAS
Lei 2008 2013 BAIRRO DORINHA CIDRÃO
Lei 2007 2013 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA
  • [1]      «      19   |   20   |   21   |   22   |   23   |   24   |   25   |   26   |   27   |   28   |   29      »      [66]