L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2000 2013 RUA ANTONIO GONÇALVES MARIANO
Lei 1999 2013 RUA VEREADOR MANOEL ALVES DE PAULO
Lei 1998 2013 RUA FELIPE SOARES LEITÃO
Lei 1997 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Lei 1996 2013 RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS
Lei 1995 2013 DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ
Lei 1994 2013 DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA
Lei 1993 2013 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA
Lei 1992 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1991 2013 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Lei 1990 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD
Lei 1989 2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA
Lei 1988 2013 RUA JOSÉ DE CASTRO FEITOSA
Lei 1987 2013 RUA ANA ALEXANDRINO CAZÉ
Lei 1986 2013 RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA
Lei 1985 2013 RUA JOVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO
Lei 1984 2013 RUA ANTONIO RODRIGUES DE ABREU
Lei 1983 2013 PRAÇA PÚBLICA JOSÉ FERNANDES CASTELO
Lei 1982 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1980 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • [1]      «      18   |   19   |   20   |   21   |   22   |   23   |   24   |   25   |   26   |   27   |   28      »      [64]