L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2051 2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI)
Lei 2046 2013 CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS
Lei 2038 2013 REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43
Lei 2037 2013 RUA ADALBERTO BASTOS CAVALCANTE
Lei 2036 2013 AVENIDA MARIA NEIDMA FALCãO FEITOSA
Lei 2035 2013 RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE
Lei 2015 2013 IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2014 2013 RUA AMâNCIO CORDEIRO GOMES
Lei 2013 2013 RUA ANTONIO NEUDSON FALCãO LOUREIRO
Lei 2012 2013 RUA INáCIO JOAQUIM DA SILVA
Lei 2011 2013 RUA MARIA NATéRCIA CORDEIRO GOMES
Lei 2010 2013 BAIRRO ADJACIR CIDRÃO
Lei 2009 2013 RUA SOCORRO DO CARMO DIAS
Lei 2008 2013 BAIRRO DORINHA CIDRÃO
Lei 2007 2013 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA
Lei 2006 2013 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT
Lei 2005 2013 ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei 2004 2013 DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE
Lei 2003 2013 AVENIDA LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO
Lei 2002 2013 CASSAçãO DOS ALVARáS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSõES, CASAS DE SHOW, HOTéIS, MOTéIS, PENSõES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES
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