L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2034 2013 REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781”
Lei 2033 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA
Lei 2032 2013 MEMORIAL DO CóLERA
Lei 2031 2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2030 2013 REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
Lei 2029 2013 RUA LUIS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO
Lei 2028 2013 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA
Lei 2027 2013 INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
Lei 2026 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei 2025 2013 PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017
Lei 2024 2013 RUA MANUEL FELIPE DE MORAES RÊGO
Lei 2023 2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei 2022 2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO
Lei 2021 2013 CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ – IPMT
Lei 2020 2013 TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC
Lei 2019 2013 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2018 2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
Lei 2017 2013 CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
Lei 2016 2013 BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS
Lei 2051 2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI)
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