L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2154 2015 RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
Lei 2153 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
Lei 2152 2015 RUA MANOEL PEREIRA SOARES
Lei 2151 2015 RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA
Lei 2150 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012
Lei 2149 2015 PRAçA JOSé PINTO DO CARMO
Lei 2148 2015 RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
Lei 2147 2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDáRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTãO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINáRIA DA PREFEITA MUNICIPAL
Lei 2146 2015 RUA LUIZ VENÂNCIO FILHO
Lei 2145 2015 RUA VICENTE DE PAULA BEZERRA
Lei 2144 2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Lei 2143 2015 RUA PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR
Lei 2142 2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2141 2015 RUA ISABEL ALVES VIEIRA
Lei 2183 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2006/2013 - REFERE-SE A APOSENTADORIAS E PENSOES
Lei 1933 2012 AV. LUIS ALVES LIMA
Lei 2140 2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei 2139 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12
Lei 2138 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Lei 2137 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
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