L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2047 2013 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ
Lei 2048 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
Lei 2049 2013 OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS
Lei 2050 2013 CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT
Lei 2053 2013 ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Lei 2052 2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997
Lei 2039 2013 RUA ANTÔNIO SOBREIRA MOTA
Lei 2040 2013 RUA VITRA DE ARAÚJO PEDROSA
Lei 2041 2013 RUA FRUTUOSO GOMES NETO
Lei 2042 2013 RUA MARIA FILGUEIRA PARENTE
Lei 2043 2013 RUA ELÁDIO ARAÚJO SOBREIRA
Lei 2044 2013 RUA FRANCISCO SOBREIRA MOTA
Lei 2108 2014 RUA ANTÔNIA ALVES GONÇALVES FEITOZA
Lei 2107 2014 RUA JOSÉ FRANCISCO DE LIMA
Lei 2103 2014 RUA PADRE ALCIDES TRES
Lei 2102 2014 RUA MARGARIDA MARIA FEITOSA MEDEIROS MARIZ
Lei 2095 2014 AVENIDA JOSé FERREIRA LIMA (CAZUZA)
Lei 2067 2014 RUA LUIZA LÚCIA LIMA CARVALHO
Lei 2065 2014 RUA BENEDITO MACÊDO DE ARAÚJO
Lei 2064 2014 RUA PROFª. JANDIRA GOMES FREITAS
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