L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2174 2015 RUA LUIZ CARLOS CARACAS
Lei 2173 2015 MINI ESTÁDIO ALBERTO DE SOUSA MOTA
Lei 2172 2015 MINI ESTÁDIO ANTONIO CAVALCANTE MOTA
Lei 2171 2015 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LDO
Lei 2170 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS
Lei 2169 2015 UNIDADE ESCOLAR PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO
Lei 2168 2015 MINI ESTÁDIO JOSÉ VALDIR OLIVEIRA
Lei 2167 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei 2166 2015 RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC
Lei 2165 2015 RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ
Lei 2164 2015 MINI ESTÁDIO VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA
Lei 2163 2015 RUA MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE
Lei 2162 2015 MINI ESTÁDIO NILTON GOMES COUTINHO
Lei 2161 2015 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Lei 2160 2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Lei 2159 2015 FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS
Lei 2158 2015 BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA
Lei 2157 2015 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS
Lei 2156 2015 RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS
Lei 2155 2015 CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ
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