L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2148 2015 RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
Lei 2147 2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDáRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTãO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINáRIA DA PREFEITA MUNICIPAL
Lei 2146 2015 RUA LUIZ VENÂNCIO FILHO
Lei 2145 2015 RUA VICENTE DE PAULA BEZERRA
Lei 2144 2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Lei 2143 2015 RUA PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR
Lei 2142 2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2141 2015 RUA ISABEL ALVES VIEIRA
Lei 2183 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2006/2013 - REFERE-SE A APOSENTADORIAS E PENSOES
Lei 1933 2012 AV. LUIS ALVES LIMA
Lei 2140 2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei 2139 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12
Lei 2138 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Lei 2137 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Lei 2136 2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2135 2015 ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA
Lei 2134 2015 RUA CÂNDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO
Lei 2133 2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
Lei 2129 2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE
Lei 2045 2013 RUA MARIA ICLÉIA DINO
  • [1]      «      13   |   14   |   15   |   16   |   17   |   18   |   19   |   20   |   21   |   22   |   23      »      [63]