L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2213 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Lei 2212 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
Lei 2211 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei 2210 2015 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETA
Lei 2209 2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS
Lei 2208 2015 RODOVIA MARIA MOTA LIMA
Lei 2207 2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE
Lei 2206 2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Lei 2205 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
Lei 2204 2015 RODOVIA MANOEL ALVES MOTA
Lei 2203 2015 RODOVIA FRANCISCO AURELIANO CAVALCANTE MOTA
Lei 2202 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 - ESTÁGIO PROBATÓRIO
Lei 2201 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY
Lei 2200 2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2199 2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS
Lei 2198 2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE
Lei 2197 2015 RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA
Lei 2196 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB
Lei 2195 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2194 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ
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