L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2283 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ
Lei 2282 2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO
Lei 2281 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009
Lei 2280 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2279 2016 RUA ANTôNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Lei 2278 2016 RUA SONIA MARIA GONÇALVES ALEXANDRINO
Lei 2277 2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Lei 2276 2016 RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ
Lei 2275 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL
Lei 2274 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 - CONSELHEIROS TUTELAR
Lei 2273 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD
Lei 2272 2016 ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS
Lei 2271 2016 RUA EMILIANA PEREIRA DA SILVA
Lei 2270 2016 RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ
Lei 2269 2016 RUA MIGUEL FERNANDES DA SILVA
Lei 2268 2016 RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAúJO FEITOSA
Lei 2267 2016 RUA GENTIL RODRIGUES LOIOLA
Lei 2266 2016 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ
Lei 2265 2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ
Lei 2264 2016 RUA ANTONINO LIMA MELO
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