L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2187 2015 DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA
Lei 0 2011 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 1066 2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO
Lei 2186 2015 PRAÇA LUIZ GONÇALVES MARIANO
Lei 2185 2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Lei 2184 2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Lei 2182 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011
Lei 2181 2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Lei 2180 2015 RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
Lei 2179 2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
Lei 2178 2015 PRAÇA MARIA EULINA CARACAS DOS SANTOS
Lei 2177 2015 RUA JOSÉ ALVES BEZERRA
Lei 2176 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013
Lei 2175 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Lei 2174 2015 RUA LUIZ CARLOS CARACAS
Lei 2173 2015 MINI ESTÁDIO ALBERTO DE SOUSA MOTA
Lei 2172 2015 MINI ESTÁDIO ANTONIO CAVALCANTE MOTA
Lei 2171 2015 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LDO
Lei 2170 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS
Lei 2169 2015 UNIDADE ESCOLAR PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO
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