L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2207 2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE
Lei 2206 2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Lei 2205 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
Lei 2204 2015 RODOVIA MANOEL ALVES MOTA
Lei 2203 2015 RODOVIA FRANCISCO AURELIANO CAVALCANTE MOTA
Lei 2202 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 - ESTÁGIO PROBATÓRIO
Lei 2201 2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY
Lei 2200 2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2199 2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS
Lei 2198 2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE
Lei 2197 2015 RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA
Lei 2196 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB
Lei 2195 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2194 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ
Lei 2193 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei 2192 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2191 2015 AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Lei 2190 2015 RUA JOSÉ AIRES BENEVIDES
Lei 2189 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO”
Lei 2188 2015 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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