L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2247 2016 RUA MARIA ALVES CAVALCANTE
Lei 2246 2016 RUA JOSÉ GONÇALVES REIS
Lei 2245 2016 RUA ADAUTO CAVALCANTE MOTA
Lei 2244 2016 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205
Lei 2243 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO
Lei 2113 2014 RUA ALFREDO BEZERRA DA SILVA
Lei 2242 2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404
Lei 2241 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Lei 2240 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO
Lei 2239 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013
Lei 2238 2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2237 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
Lei 2236 2015 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS
Lei 2235 2015 TRAVESSA FRANCISCO ABEL DE ARAÚJO
Lei 2234 2015 APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO
Lei 2233 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Lei 2232 2015 RUA FRANCISCA SOBREIRA PEDROSA
Lei 2231 2015 RUA LUIZ GALBA XIMENES DE AGUIAR
Lei 2230 2015 RUA IZABEL MARIA GONÇALVES LOIOLA
Lei 2229 2015 RUA ABNER FERREIRA DOS REIS
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