L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2306 2016 FICA DENOMINADA DE MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, A VIA PúBLICA QUE Dá INíCIO NA RUA ANTôNIO CARIRI E TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOSé LEANDRO FREIRE DE CASTRO COM A RUA 107 DA COHAB, BAIRRO JOSé HOLANDA LIM
Lei 2305 2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2304 2016 FICA DENOMINADA DE FRANCISCO LOBO COSTA, A VIA PúBLICA “PROJETADA E”, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMêNIO
Lei 2303 2016 DENOMINA DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, A RUA “PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADA VIVENDA TEREZóPOLIS
Lei 2302 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2301 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2300 2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2299 2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2298 2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2297 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2296 2016 RUA IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO
Lei 2295 2016 DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei 2294 2016 PRAÇA TARCÍSIO TORRES FERNANDES
Lei 2293 2016 RUA GABRIEL MONTEIRO'
Lei 2292 2016 RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE
Lei 2291 2016 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO
Lei 2290 2016 RUA ANTÔNIO CÂNDIDO FEITOSA
Lei 2289 2016 CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Lei 2288 2016 RUA ANANIAS QUERINO DE SOUSA
Lei 2287 2016 RUA JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO
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