L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2292 2016 RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE
Lei 2291 2016 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO
Lei 2290 2016 RUA ANTÔNIO CÂNDIDO FEITOSA
Lei 2289 2016 CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Lei 2288 2016 RUA ANANIAS QUERINO DE SOUSA
Lei 2287 2016 RUA JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO
Lei 2286 2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 2258 2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA
Lei 2257 2016 PRAÇA JÂNIO OLIVEIRA LOIOLA
Lei 2256 2016 PRAÇA GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Lei 2255 2016 PRAÇA JUSTINO ALVES DE ARAÚJO
Lei 2254 2016 RUA JOSÉ LUIZ DO CARMO FURTUNA
Lei 2253 2016 RUA DIMAS JOSÉ MACHADO
Lei 2252 2016 TRAVESSA LUIZ FERREIRA DE MELO
Lei 2285 2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Lei 2284 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Lei 2283 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ
Lei 2282 2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO
Lei 2281 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009
Lei 2280 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
  • [1]      «      5   |   6   |   7   |   8   |   9   |   10   |   11   |   12   |   13   |   14   |   15      »      [62]