L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2326 2016 DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS
Lei 2325 2016 RUA LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA
Lei 2324 2016 RUA EMILIANO LUIS DE OLIVEIRA
Lei 2323 2016 RUA HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO
Lei 2322 2016 RUA VEREADOR ANTONIO ARI ALENCAR
Lei 2321 2016 RUA RAIMUNDO BARRETO LEITÃO
Lei 2320 2016 RUA FRANCISCO NILO CASTELO
Lei 2319 2016 RUA RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA
Lei 2318 2016 RUA MARIA LACERDA ALMEIDA
Lei 2317 2016 RUA MIGUEL RUFINO DE FREITAS
Lei 2315 2016 RUA JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA
Lei 2314 2016 RUA JORGE SETÚBAL DE OLIVEIRA
Lei 2313 2016 RUA JOÃO PEDRO DE SENA (JOÃO VALÉRIO)
Lei 2312 2016 CEMITÉRIO DE FLORES VER. NILO LOIOLA ALEXANDRINO
Lei 2311 2016 ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ ÓSIMO DA SILVA CÂMARA FILHO
Lei 2310 2016 PRAÇA PÚBLICA JOSÉ AXPERIDIANO DE SOUSA
Lei 2309 2016 ESTACIONAMENTO FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE NETO
Lei 2124 2014 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC
Lei 2308 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei 2307 2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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