L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2257 2016 PRAÇA JÂNIO OLIVEIRA LOIOLA
Lei 2256 2016 PRAÇA GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Lei 2255 2016 PRAÇA JUSTINO ALVES DE ARAÚJO
Lei 2254 2016 RUA JOSÉ LUIZ DO CARMO FURTUNA
Lei 2253 2016 RUA DIMAS JOSÉ MACHADO
Lei 2252 2016 TRAVESSA LUIZ FERREIRA DE MELO
Lei 2285 2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Lei 2284 2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
Lei 2283 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ
Lei 2282 2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO
Lei 2281 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009
Lei 2280 2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2279 2016 RUA ANTôNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Lei 2278 2016 RUA SONIA MARIA GONÇALVES ALEXANDRINO
Lei 2277 2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Lei 2276 2016 RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ
Lei 2275 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL
Lei 2274 2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 - CONSELHEIROS TUTELAR
Lei 2273 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD
Lei 2272 2016 ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS
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