L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2526 2019 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA URBANA – REURB, NO âMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAçãO GOVERNAMENTAL DO MUNICíPIO
Lei 2525 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.538.000,00
Lei 2524 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 970.000,00
Lei 2523 2019 INSTITUI O CóDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2522 2019 INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE TAUá
Lei 2521 2019 FIXA O VALOR MíNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUçãO FISCAL, DESISTêNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE EFEITOS E RECURSOS
Lei 2520 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS. - FRANCISCO TADEU BEZERRA
Lei 2519 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.324.000,00
Lei 2518 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.565.000,00
Lei 2517 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL - R$ 7.085.000,00
Lei 2516 2019 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO PROGRAMA VALE GáS MUNICIPAL DE TAUá
Lei 2515 2019 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS. - MEIRILANE LÔ FERREIRA
Lei 2514 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCíCIO- R$ 158.000,00
Lei 2513 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS à ART JUCá
Lei 2512 2019 DISPõE SOBRE A RATIFICAçãO DO PROTOCOLO DE INTENçõES DO CONSóRCIO PúBLICO DE MANEJO DE RESíDUOS SóLIDOS)
Lei 2511 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE TAUá PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.)
Lei 2510 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2ª FEIRA AGROPECUáRIA DE NEGóCIOS DA REGIãO DOS INHAMUNS
Lei 2509 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00
Lei 2508 2019 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA NA NOSSA SENHORA DO ROSáRIO, PADROEIRA DO MUNICíPIO DE TAUá
Lei 2507 2019 TORNA DE UTILIDADE PúBLICA A ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABILITAçãO POPULAR
  • 1   |   2   |   3   |   4   |   5   |   6   |   7   |   8   |   9   |   10   |   11      »      [65]