| Lei |
1 |
2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2020 - DISPõE SOBRE A APLICAçãO E MODIFICA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE TAUá |
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| Lei |
2575 |
2020 |
ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSãO DA CâMARA MUNICIPAL DE TAUá |
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| Lei |
2574 |
2020 |
DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE EVENTOS E ESPETáCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERíODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS NO MUNICíPIO |
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| Lei |
2573 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - MANOEL DE SOUSA NETO |
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| Lei |
2572 |
2020 |
DISPõE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAçãO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFíCIO E ARTEFATOS PIROTéCNICOS NO MUNICíPIO |
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| Lei |
2571 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - LUIS DINO FILHO |
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| Lei |
2570 |
2020 |
DISPõE SOBRE A PUBLICAçãO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMáCIAS BáSICAS DO MUNICíPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| Lei |
2569 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá - FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA |
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| Lei |
2568 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - VALOR R$ 2.672.000,00 |
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| Lei |
2567 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - VALOR R$ 400.000,00 |
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| Lei |
2566 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 3.177.090,00 |
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| Lei |
2565 |
2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ |
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| Lei |
2564 |
2020 |
INSTITUI O PROGRAMA ARTES MARCIAIS NA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ |
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| Lei |
2563 |
2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FERNANDO SETUBAL DA SILVA |
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| Lei |
2562 |
2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 12.286.000,00 |
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| Lei |
2561 |
2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
2560 |
2020 |
RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ |
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| Lei |
2559 |
2020 |
INSTITUI A IMPLANTAçãO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS |
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| Lei |
2558 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO - MILTON BARRETO CAVALCANTE |
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| Lei |
2557 |
2020 |
DISPõE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINáRIO DE GRATIFICAçãO AOS SERVIDORES DA SAúDE PúBLICA MUNICIPAL |
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