| Lei |
2478 |
2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2046, QUE DISPõE SOBRE A CRIAçãO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS |
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| Lei |
2477 |
2019 |
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAçãO DA LEI ORçAMENTáRIA DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2475 |
2019 |
DISPõE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGóGICOS |
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| Lei |
2473 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| Lei |
2472 |
2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD.. |
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| Lei |
2471 |
2019 |
ABRE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORçAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORçAMENTO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2470 |
2019 |
FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MéDICO CLíNICO GERAL I, MéDICO CIRURGIãO |
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| Lei |
2469 |
2019 |
AUTORIZA O MUNICíPIO DE TAUá A PARTICIPAR DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL |
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| Lei |
2468 |
2019 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2298 |
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| Lei |
2467 |
2019 |
(DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -) |
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| Lei |
2466 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .. |
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| Lei |
1296 |
2005 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Lei |
2476 |
2019 |
DISPõE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAçãO E REGULARIZAçãO TRIBUTáRIA - ACERTA, EM CARáTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2465 |
2019 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| Lei |
2464 |
2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD |
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| Lei |
2463 |
2019 |
INSTITUI O PRéVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICíPIO |
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| Lei |
2462 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 |
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| Lei |
2461 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 |
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| Lei |
2460 |
2019 |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| Lei |
2459 |
2019 |
INSTITUI O CENTRO DE FORMAçãO, CAPACITAçãO E APERFEIçOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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