| Lei |
2434 |
2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| Lei |
2430 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD - R$ 12.000,00) |
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| Lei |
2429 |
2018 |
LEI MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS |
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| Lei |
2428 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018) |
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| Lei |
2432 |
2018 |
LEI MUNICIPAL - (LDO) DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAçãO E EXECUçãO DA LEI ORçAMENTáRIA PARA O EXERCíCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| Lei |
2425 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017) |
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| Lei |
2420 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ) |
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| Lei |
2419 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (REGULAMENTA O ESTÁGIO) |
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| Lei |
2427 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR) |
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| Lei |
2426 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| Lei |
2407 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL) |
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| Lei |
2425 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017) |
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| Lei |
2424 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA CIPRIANO VENÂNCIO A VIA PÚBLICA PROJETADA 04 - BAIRRO TAUAZINHO) |
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| Lei |
2423 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS) |
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| Lei |
2422 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL) |
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| Lei |
2421 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD) |
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| Lei |
2420 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ) |
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| Lei |
2419 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (REGULAMENTA O ESTÁGIO) |
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| Lei |
2427 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR) |
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| Lei |
2426 |
2018 |
LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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