L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2369 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUá
Lei 2368 2017 PREMIAçãO DO ALUNO DESTAQUE
Lei 2367 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 2.538.000,00
Lei 2366 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 483.950,00
Lei 2365 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO MUNICIPAL - 120.000,00
Lei 2364 2017 DISPõE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO
Lei 2363 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO, NO âMBITO DE TODA A ADMINISTRAçãO, CONSTRUIR IMóVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAçãO
Lei 2362 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A LTD
Lei 2361 2017 DEFINE NORMAS DE APRESENTAçãO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAçãO DE EDIFICAçõES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES
Lei 2360 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE TAUá-CE
Lei 1542 2008 ALTERAÇÃO DA DATA DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAUÁ
Lei 2359 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2359 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD- CUSTEAR DESPESAS XVII TAUA FEST CROSS)
Lei 2358 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2358 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - MARIA GLEICIANE BEZERRA)
Lei 2357 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2357 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JEFFERSON MOURA LOIOLA)
Lei 2356 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2356 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA)
Lei 2355 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2355 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - LUANA RODRIGUES LOIOLA)
Lei 2354 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2354 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ERIVANDA LOIOLA LIMA)
Lei 2353 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2353 (DISPõE SOBRE ALTERAçãO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAçãO DOS CARGOS EM COMISSãO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR)
Lei 2352 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2352 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS à ASSOCIAçãO DOS MOTOTAXISTAS)
Lei 2351 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2351 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD)
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