L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2425 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017)
Lei 2420 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2419 2018 LEI MUNICIPAL (REGULAMENTA O ESTÁGIO)
Lei 2427 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR)
Lei 2426 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2407 2018 LEI MUNICIPAL (INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL)
Lei 2425 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017)
Lei 2424 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA CIPRIANO VENÂNCIO A VIA PÚBLICA PROJETADA 04 - BAIRRO TAUAZINHO)
Lei 2423 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS)
Lei 2422 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL)
Lei 2421 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD)
Lei 2420 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2419 2018 LEI MUNICIPAL (REGULAMENTA O ESTÁGIO)
Lei 2427 2018 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR)
Lei 2426 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2106 2014 PERíMETRO URBANO DE TAUá
Lei 2417 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2417 (DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ)
Lei 2416 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2416 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2415 2018 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISSQN E TLV PARA MOTOTAXISTAS)
Lei 2414 2018 LEI MUNICIPAL Nº 2414 (CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO)
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