L Legislação Municipal


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 1542 2008 ALTERAÇÃO DA DATA DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAUÁ
Lei 2359 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2359 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LTD- CUSTEAR DESPESAS XVII TAUA FEST CROSS)
Lei 2358 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2358 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - MARIA GLEICIANE BEZERRA)
Lei 2357 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2357 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JEFFERSON MOURA LOIOLA)
Lei 2356 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2356 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - MAYARA KELLY FERREIRA OLIVEIRA)
Lei 2355 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2355 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - LUANA RODRIGUES LOIOLA)
Lei 2354 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2354 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ERIVANDA LOIOLA LIMA)
Lei 2353 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2353 (DISPõE SOBRE ALTERAçãO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAçãO DOS CARGOS EM COMISSãO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR)
Lei 2352 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2352 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS à ASSOCIAçãO DOS MOTOTAXISTAS)
Lei 2351 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2351 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD)
Lei 2350 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2350 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RUA - JURACI SOLON NORONHA)
Lei 2349 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2349 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RUA - MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA)
Lei 2348 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2348 (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DO CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR)
Lei 2347 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2347 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RUA - MARIA GONÇALVES LIMA)
Lei 2346 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2346 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE RUA - JORGE MASSILON CAVALCANTE)
Lei 2345 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 7500 REAIS AO ORçAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCíCIO
Lei 2344 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30000 REAIS AO ORçAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCíCIO
Lei 2343 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2343 (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - JOSÉ MARQUES DE SOUZA)
Lei 2342 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2342 (DISPõE SOBRE PADRONIZAçãO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUá)
Lei 2339 2017 LEI MUNICIPAL Nº 2339 (ALTERAçãO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CâMARA)
  • 1   |   2   |   3   |   4   |   5   |   6   |   7   |   8   |   9   |   10   |   11      »      [57]