L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2386 2017 LEI MUNICIPAL (RECRE)
Lei 2385 2017 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A LTD - 10.000,00)
Lei 2384 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL)
Lei 2383 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2325 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA)
Lei 2382 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2317 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - MIGUEL RUFINO FREITAS)
Lei 2381 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2346 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - JORGE MASSILON CAVALCANTE)
Lei 2380 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE PRAçA NO BAIRRO ADJACIR CIDRãO - EMÍDIO CÉSAR VIANA DE CARVALHO
Lei 2379 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO - JOÃO DE OLIVEIRA LIMA)
Lei 2378 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2315 - DENOMINA VIA PúBLICA JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA)
Lei 2386 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2377 2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1933 - DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020
Lei 2376 2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.250.000,00
Lei 2375 2017 REPASSE FINANCEIRO à ACET
Lei 2374 2017 CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 218.000,00 - AGRICULTURA
Lei 2373 2017 DENOMINAçãO DE VELATóRIO - MARRUáS
Lei 2371 2017 DISPõE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAçãO DOS VAQUEIROS
Lei 2370 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL
Lei 2372 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2369 2017 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUá
Lei 2368 2017 PREMIAçãO DO ALUNO DESTAQUE
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