L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2398 2017 LEI MUNICIPAL (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 8.290.000,00)
Lei 2397 2017 LEI MUNICIPAL (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO)
Lei 2396 2017 LEI MUNICIPAL (INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ)
Lei 2395 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 911-97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS)
Lei 2394 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE UNIDADE ESCOLAR - ANA ROSA DO BONFIM)
Lei 2393 2017 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO AO RECRE)
Lei 2392 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 150.000,00)
Lei 2391 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 1.300.000,00)
Lei 2390 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 560.000,00 - IPMT)
Lei 2389 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO - 2.783.000,00)
Lei 2388 2017 LEI MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ)
Lei 2387 2017 LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Lei 2386 2017 LEI MUNICIPAL (RECRE)
Lei 2385 2017 LEI MUNICIPAL (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A LTD - 10.000,00)
Lei 2384 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO MUNICIPAL)
Lei 2383 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2325 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA)
Lei 2382 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2317 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - MIGUEL RUFINO FREITAS)
Lei 2381 2017 LEI MUNICIPAL (ALTERA A LEI N° 2346 - DENOMINAçãO DE VIA PúBLICA - JORGE MASSILON CAVALCANTE)
Lei 2380 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE PRAçA NO BAIRRO ADJACIR CIDRãO - EMÍDIO CÉSAR VIANA DE CARVALHO
Lei 2379 2017 LEI MUNICIPAL (DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO - JOÃO DE OLIVEIRA LIMA)
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