L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2478 2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2046, QUE DISPõE SOBRE A CRIAçãO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS
Lei 2477 2019 DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAçãO DA LEI ORçAMENTáRIA DE 2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2475 2019 DISPõE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGóGICOS
Lei 2473 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORçAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei 2472 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD..
Lei 2471 2019 ABRE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORçAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORçAMENTO DE 2019 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2470 2019 FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MéDICO CLíNICO GERAL I, MéDICO CIRURGIãO
Lei 2469 2019 AUTORIZA O MUNICíPIO DE TAUá A PARTICIPAR DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL
Lei 2468 2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2298
Lei 2467 2019 (DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -)
Lei 2466 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ..
Lei 1296 2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lei 2476 2019 DISPõE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAçãO E REGULARIZAçãO TRIBUTáRIA - ACERTA, EM CARáTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2465 2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei 2464 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD
Lei 2463 2019 INSTITUI O PRéVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICíPIO
Lei 2462 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
Lei 2461 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00
Lei 2460 2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Lei 2459 2019 INSTITUI O CENTRO DE FORMAçãO, CAPACITAçãO E APERFEIçOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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