L Legislação Municipal


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Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 2542 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2541 2020 INSTITUI NO MUNICíPIO DE TAUá A “SEMANA DE CONSCIENTIZAçãO DO AUTISMO” E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2540 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVéS DA SECRETARIA DA EDUCAçãO A CELEBRAR CONVêNIO COM A UNDIME.
Lei 2539 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00
Lei 2538 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE PRAçA PúBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA- MARIA IRAN CITÓ RÊGO
Lei 2537 2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVêNIO DE COOPERAçãO - IBGE
Lei 2536 2020 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2520 - FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE
Lei 2535 2020 DISPõE SOBRE A DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA
Lei 2534 2020 DISPõE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAçãO DE CARGOS EM COMISSãO DE LIVRE NOMEAçãO E EXONERAçãO - SECRETARIA DE SAúDE
Lei 2533 2020 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS CARGOS EM COMISSãO DO GRUPO - DAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
Lei 2532 2020 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DE CARGOS DE COMISSãO LIVRE NOMEAçãO E EXONERAçãO NO âMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Lei 2531 2020 FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETáRIO ESCOLAR DO MUNICíPIO DE TAUá E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2530 2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei 2529 2020 DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - FRANCISCO CARLOS PEDROSA
Lei 2528 2020 DISPõE SOBRE A EXPANSãO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICíPIO DE TAUá
Lei 2527 2020 DISPõE SOBRE A AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENçãO DO PROGRAMA VALE GáS
Lei 2526 2019 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA URBANA – REURB, NO âMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAçãO GOVERNAMENTAL DO MUNICíPIO
Lei 2525 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.538.000,00
Lei 2524 2019 DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 970.000,00
Lei 2523 2019 INSTITUI O CóDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS
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