| Lei |
2542 |
2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
2541 |
2020 |
INSTITUI NO MUNICíPIO DE TAUá A “SEMANA DE CONSCIENTIZAçãO DO AUTISMO” E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2540 |
2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVéS DA SECRETARIA DA EDUCAçãO A CELEBRAR CONVêNIO COM A UNDIME. |
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| Lei |
2539 |
2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 |
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| Lei |
2538 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE PRAçA PúBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA- MARIA IRAN CITÓ RÊGO |
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| Lei |
2537 |
2020 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVêNIO DE COOPERAçãO - IBGE |
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| Lei |
2536 |
2020 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2520 - FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE |
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| Lei |
2535 |
2020 |
DISPõE SOBRE A DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA |
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| Lei |
2534 |
2020 |
DISPõE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAçãO DE CARGOS EM COMISSãO DE LIVRE NOMEAçãO E EXONERAçãO - SECRETARIA DE SAúDE |
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| Lei |
2533 |
2020 |
DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS CARGOS EM COMISSãO DO GRUPO - DAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE |
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| Lei |
2532 |
2020 |
DISPõE SOBRE A CRIAçãO DE CARGOS DE COMISSãO LIVRE NOMEAçãO E EXONERAçãO NO âMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
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| Lei |
2531 |
2020 |
FIXA O SALáRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETáRIO ESCOLAR DO MUNICíPIO DE TAUá E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2530 |
2020 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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| Lei |
2529 |
2020 |
DISPõE SOBRE DENOMINAçãO DE LOGRADOURO PúBLICO NA CIDADE DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS - FRANCISCO CARLOS PEDROSA |
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| Lei |
2528 |
2020 |
DISPõE SOBRE A EXPANSãO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICíPIO DE TAUá |
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| Lei |
2527 |
2020 |
DISPõE SOBRE A AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENçãO DO PROGRAMA VALE GáS |
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| Lei |
2526 |
2019 |
DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA URBANA – REURB, NO âMBITO DA SECRETARIA DE ARTICULAçãO GOVERNAMENTAL DO MUNICíPIO |
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| Lei |
2525 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.538.000,00 |
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| Lei |
2524 |
2019 |
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 970.000,00 |
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| Lei |
2523 |
2019 |
INSTITUI O CóDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUá NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS |
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