DELADIER FEITOSA MARIZ | Prefeitura Municipal de Tauá-Ce

S Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção á Cidadania

Secretário de Segurança Pública

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DELADIER FEITOSA MARIZ

Competências da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção á Cidadania:

                I – Garantir a todo e qualquer cidadão o livre acesso e utilização dos bens de uso comum tais como: logradouros, praças, repartições públicas, teatros, igrejas, eventos públicos, estádios, dentre outros assegurados em legislação pertinente.

                II – Manter a segurança e ordem urbana, protegendo preventiva e ostensivamente os bens públicos municipais;

                III – Estabelecer políticas e programas relacionados ao exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivas, e sociais, observadas as prerrogativas constitucionais e Lei Orgânica Municipal;

                IV – Desenvolver ações preventivas e emergenciais, com fito de evitar consequências danosas aos munícipes em decorrência de secas, enchentes, incêndios, desastres, e os fenômenos que resultem em calamidade pública;

 V – Promover políticas, diretrizes e programas de segurança para o trânsito, observadas as normas legais inerentes.

VI - Promover ações visando o fortalecimento e exercício da cidadania;

VII – Coordenar às atividades da Defesa Civil;

VIII – Firmar convênios de parceria técnica e operacional com o Estado e a União, através dos seus respectivos órgãos operacionais;

VIII – Outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Onde Estamos

Rua Temistócles Fialho - Parque da Cidade - Centro

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