D Decretos Municipal

Decretos Cadastrados

Número Ano Ementa Arquivo
629001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-.
622001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_.
616001 2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
615001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._
610002 2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.-
610001 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
609003 2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETE
609002 2020 REVOGA OS DECRETOS N° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
609001 2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020
608001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-
531001 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .-
519001 2020 SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
520001 2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.-
505001 2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES..
420001 2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS
408001 2020 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
406002 2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA
406001 2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
330001 2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS
324001 2020 DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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