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NOMEIA, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE
NOMEIA, JOAO ALISSON MATOS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXONERA, LUIS FELIPE ALVES CIDRÃO , DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
Diária, Agente: Emanoel Victor Ferreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa Processual, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural [...]
Diária, Agente: Paulo Alves Martins Junior, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos H [...]
Diária, Agente: Bruno Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. < [...]
